Uma recente mudança na legislação previdenciária abre portas para que muitos trabalhadores possam se aposentar mais cedo. A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, permite a aposentadoria especial a partir dos 55 anos de idade para aqueles que exercem atividades consideradas de risco à saúde.
renda pelo INSS; veja os critérios. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Essa possibilidade pode ser conquistada graças à aposentadoria especial, especialmente após a reforma da Previdência de 2019. O benefício exige um tempo mínimo de contribuição que varia de 15 a 25 anos, dependendo da idade e do tipo de atividade exercida.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que exercem atividades que expõem sua saúde a riscos como agentes químicos, físicos ou biológicos. Essa modalidade de aposentadoria permite que esses profissionais se aposentem antes da idade mínima, considerando o desgaste precoce de suas capacidades físicas.
Confira abaixo os requisitos para conquistar a aposentadoria especial:
- Idade mínima: 55, 58 ou 60 anos, dependendo do tempo de contribuição e da atividade;
- Tempo de contribuição: 15, 20 ou 25 anos;
- Comprovação de exposição a agentes nocivos à saúde ou durante a jornada de trabalho;
- Profissões de alto risco.
Assim, conheça algumas profissões consideradas de alto risco e que se enquadram para garantir a aposentadoria especial:
- Trabalhos com substâncias perigosas regulamentadas pelo governo;
- Exploração mineral em locais subterrâneos;
- Ocupações que envolvam contato com amianto ou asbestos;
- Processamento de metais com exposição a substâncias prejudiciais;
- Trabalhos com sistemas elétricos de alta voltagem;
- Serviços de vigilância com ou sem porte de armamento.
Como solicitar a aposentadoria?
Para dar início ao processo de aposentadoria especial, é essencial reunir os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, além de outros documentos específicos conforme o tipo de aposentadoria solicitada.
Agora, aproveite essa oportunidade para se informar sobre seus direitos previdenciários e iniciar o processo de aposentadoria de forma tranquila e segura.