Criado pelo Governo Federal para garantir um rendimento mínimo para os idosos com baixa renda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende mensalmente milhares de beneficiários. Por meio da iniciativa, é possível receber um pagamento no valor mínimo de um salário mínimo.
Recentemente, o Governo Lula anunciou a realização de um pente-fino no programa social. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a medida foi tomada como forma de reduzir os gastos com a iniciativa. Para tal, todos os beneficiários do programa precisarão passar por um recadastramento.
Neste vídeo, o especialista do FDR Ariel França traz mais detalhes sobre a atualização do BPC em 2024. Confira:
No entanto, para os cidadãos que já realizaram o procedimento obrigatório, o Governo Lula liberou o pagamento mensal no valor de R$ 1.412. Os recursos são disponibilizados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que é responsável por viabilizar o pagamento.
Entenda como funciona o BPC:
- O benefício está disponível para cidadãos com mais de 65 anos;
- Além deles, também recebem o pagamentos as pessoas que possuem algum tipo de deficiência;
- Para receber os valores, é preciso que o cidadão seja enquadrado como baixa renda;
- Além disso, ele também deverá estar devidamente inscrito no CadÚnico;
- Essa etapa precisa ser feita presencialmente em uma unidade do CRAS;
- No caso das pessoas com deficiência, também é exigida a realização de uma perícia médica do INSS;
- A etapa irá comprovar a condição de saúde que dá direito ao pagamento;
- Caso se enquadre nos requisitos definidos, o cidadão passará a receber mensalmente o pagamento de R$ 1.412;
- O valor é atualizado de forma anual com base no salário mínimo;
- Para 2025, a projeção é de que o pagamento seja atualizado para R$ 1.502;
- Para garantir a manutenção do benefício, é essencial que o cidadão mantenha o CadÚnico devidamente atualizado;
- A recomendação é de que ele realize essa atualização, no mínimo, a cada dois anos.
Confira outras informações sobre o Benefício de Prestação Continuada neste link.