Reforma previdenciária? Não! Lula anuncia PRIMEIRA reforma dentro do Bolsa Família

O governo Lula está prestes a implementar a primeira reforma no Cadastro Único (CadÚnico) em 14 anos, impactando diretamente programas como o Bolsa Família. Este cadastro é crucial para o acesso a quase dois mil benefícios sociais no Brasil, oferecendo uma visão abrangente das condições das famílias mais vulneráveis.

Atualmente, o CadÚnico cobre cerca de 94 milhões de brasileiros e é essencial para a distribuição anual de R$ 280 bilhões em políticas sociais, incluindo o Bolsa Família. A reforma, que começará em 2026, também ajustará os critérios para o cashback, uma iniciativa da reforma tributária que devolve impostos sobre alimentos, gás e serviços essenciais para famílias de baixa renda.

O Bolsa Família passará por uma transformação significativa a partir da segunda quinzena de março de 2025. Essa atualização promete garantir que os benefícios sejam direcionados exclusivamente aos que realmente precisam, eliminando falhas que permitiam o acesso inadequado a pessoas fora dos critérios estabelecidos.

Diferente da mudança gradual de 2010, o novo sistema será adotado simultaneamente em todos os municípios. Desde 2023, o governo tem trabalhado na reforma, que faz parte de uma estratégia mais ampla de revisão de gastos, incluindo uma análise rigorosa do BPC para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Atuais regras do Bolsa Família

• Realização do acompanhamento pré-natal;

• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

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Calendário do Bolsa Família em agosto

• NIS final 1: 18 de agosto;

• NIS final 2: 21 de agosto;

• NIS final 3: 22 de agosto;

• NIS final 4: 23 de agosto;

• NIS final 5: 24 de agosto;

• NIS final 6: 25 de agosto;

• NIS final 7: 28 de agosto;

• NIS final 8: 29 de agosto;

• NIS final 9: 30 de agosto;

• NIS final 0: 31 de agosto.