As mães empreendedoras de todo o país ganharam o direito de receber um benefício do INSS de mais de mil reais mensais. O pagamento é feito após a solicitação, que pode ser virtual. E o FDR te apresenta as regras para ser aprovada.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem receber um benefício do INSS no valor de R$ 1.412. O auxílio é mensal e voltado às mães empreendedoras. A medida deve trazer mais segurança para as mulheres que precisam se dedicar aos filhos. Para isso, o primeiro passo é contribuir com o INSS.
No caso dos Microempreendedores Individuais essa contribuição é feita através da DAS. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional tem um valor fixo e serve para o recolhimento de impostos.
Benefício de R$ 1,4 mil para MEIs
- O auxílio é voltado às mães que acabaram de ter seus filhos, o já conhecido salário-maternidade.
- Esse benefício tem duração de 120 dias, ou seja, quatro meses.
- Além do nascimento, o salário-maternidade também é concedido em casos de abortos espontâneos, adoção ou guarda judicial.
- Sendo que na ocorrência de aborto a empreendedora terá direito a 14 dias de afastamento do trabalho.
- O pedido pode ser feito em até 28 dias após o parto.
- O valor é calculado a partir dos últimos pagamentos feitos ao INSS, sendo que em 2024 o cálculo é feito a partir do salário-mínimo base R$ 1.412.
Regras para o salário-maternidade MEI
- Manter o pagamento da DAS-MEI em dia; a especialista do FDR Lila Cunha apresenta o valor da contribuição MEI 2024;
- Ter feito, pelo menos, 10 pagamentos de contribuição ao INSS
Como pedir a licença-maternidade?
- Todas as mulheres, não apenas as empreendedoras, podem fazer a solicitação pela Central 135 ou pelo site Meu INSS, com uso da conta Gov.br;
- É necessário ter em mãos o documento de identificação com foto, CPF, atestado médico, certidão de nascimento ou Certificado de adoção.