Um tipo específico de aposentadoria garante ao trabalhador o benefício aos 55 anos de vida. Para conseguir é preciso ter contribuído para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em profissões que são consideradas com tendo algum grau de insalubridade.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Uma das formas de ter direito a aposentadoria com 55 anos é por meio da aposentadoria especial. Nela o trabalhador consegue um tempo menor de contribuição ao INSS porque a profissão que exerce possuí agentes de risco a sua saúde.
Quem consegue a aposentadoria com 55 anos?
Com a reforma da Previdência, em 2019, para ter direito a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é preciso somar idade mínima, além de um tempo mínimo trabalhado naquela profissão.
Antes da reforma não exigida idade, apenas o tempo exposito ao agente nocivo a saúde do profissional. Diante disso foram criadas regras de transição para quem já contribuia antes da reforma, e regras que foram adotadas a partir daquele momento.
Para quem começou a trabalhar antes da reforma de nov./2019 (regra de transição)
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.
Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.
Para quem começou a trabalhar depois da reforma de nov./2019
- 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.
Eu listo quais são as profissões que se enquadram como de risco e seus respectivos graus, confira nesta matéria.