O governo começou a cumprir desde 1º de agosto a promessa de revisar os benefícios previdenciários. O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve averiguar 800 mil pagamentos até o fim deste ano, mas deixou um grupo imune das revisões.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O governo federal busca economizar nas despesas obrigatórias, e para isso tem como proposta revisão os benefícios do INSS e cortar quem perdeu o direito a eles.
O pente-fino ganha força a partir deste mês de agosto, e agora os segurados devem ser chamados para comprovação dos seus dados e dos requisitos que deram acesso ao benefício.
Quem vai passar pelo pente-fino do INSS?
De acordo com as regras estabelecidas para o pente-fino do INSS, neste ano deverão passar pelo processo de verificação de dados:
- Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Quem recebe o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença).
Quem ficou imune ao pente-fino do INSS?
Embora o governo tenha anunciado o pente-fino para os benefícios pagos por incapacidade física ou mental, o INSS não vai revisar os pagamentos concedidos a:
- Quem tem direito ao Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez).
Há expectativa de que esse público passe pelas revisões a partir de 2025.
Como vai funcionar a revisão dos benefícios do INSS
A convocação para o pente-fino do INSS vai ser feita por SMS, e-mail, correspondência enviada no endereço do cidadão ou pelo App Meu INSS.
Revisão do BPC
- Passarão pela revisão aqueles que estão com o Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses, ou não foram inscritos no Cadastro Único;
- Também serão convocados aqueles que não atendem mais aos critérios para receber o benefício;
- Será preciso comparecer ao CRAS para comprovação de dados.
Revisão do Auxílio-doença
- Passarão pela revisão aqueles que estão sem fazer perícia médica há mais de seis meses;
- Os convocados devem agendar o atendimento em uma unidade do INSS.