A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que pode reduzir os gastos com a renovação da CNH em qualquer estado do país. A medida acaba de ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O FDR te explica agora quem será beneficiado com essa medida.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Com aprovação de duas comissões da Câmara, um projeto poderá conceder descontos na renovação da CNH. A redução do valor poderá chegar a 70% e beneficiar condutores de todo o país. Com essa medida a população que precisa renovar o documento em menos tempo terá uma redução dos gastos.
Desconto na renovação da CNH
- O texto prevê desconto de 50% para pessoas com idade entre 50 e 69 anos.
- E concede o desconto de 70% para os condutores com 70 anos ou mais.
- A concessão do desconto é justificada com a recente redução da validade do documento a partir da idade do condutor.
- Para quem tem entre 50 e 69 a CNH tem validade de 5 anos.
- Enquanto para aqueles acima dos 70 anos o documento precisa ser renovado a cada 3 anos.
- Isso significa que essa parcela da população, no período de 9 anos, fará três renovações, o que resultaria em um gasto recorrente em um curso espaço de tempo.
- É importante lembrar que a renovação deve ser feita em até 30 dias após o vencimento do documento, essa regra não foi alterada.
- Quando o condutor é flagrado dirigindo ou pilotando com a habilitação vencida é multado e perde pontos na carteira.
- O projeto é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
- O texto já tem a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
De acordo com a especialista do FDR Laura Alvarenga, em algumas situações a habilitação é dispensada, clique aqui e entenda melhor.
