O Governo Federal trouxe uma notícia esperada por muitos, o desbloqueio do FGTS para aniversariantes de agosto. Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço poderão acessar seus recursos sem a espera de 25 meses. Essa alteração visa simplificar a vida de milhões de brasileiros.
O bloqueio do FGTS para aniversariantes, que afetava todos os cidadãos com CPF de final 0 a 9, foi finalmente revogado. Para aqueles ansiosos por sacar o saldo de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, essa novidade é um alívio bem-vindo.
Essa medida promete beneficiar inúmeros trabalhadores, permitindo um acesso mais rápido e eficiente aos recursos do FGTS para aniversariantes, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.
O FGTS para aniversariantes introduziu uma nova possibilidade para os trabalhadores: o saque-aniversário. Essa modalidade permite a retirada anual de uma parte do saldo do fundo de garantia, oferecendo uma alternativa ao saque tradicional, que só é possível em situações específicas como demissões sem justa causa.
Contudo, a adesão ao saque-aniversário trouxe uma importante implicação: em casos de demissão sem justa causa, o saldo do FGTS fica bloqueado. Esse bloqueio gerou descontentamento entre muitos trabalhadores, que passaram a receber apenas a multa rescisória, sem acesso imediato ao restante do fundo.
Continue acompanhando para compreender o cálculo do FGTS para aniversariantes, além de conferir o calendário completo de saques para 2024. Neste artigo eu te apresento os riscos sobre a possível extinção desta famosa modalidade. Confira!
Cálculo do FGTS para aniversariantes
O saldo disponível para resgate depende diretamente da quantia que o trabalhador possui em sua conta do FGTS. A Caixa realiza um cálculo baseado em faixas de saldo, aplicando percentuais específicos para cada uma delas, conforme mostrado abaixo:
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Saldo até R$ 500,00 – 50% de alíquota;
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De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 – 40% de alíquota e adicional de R$ 50,00;
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De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 – 30% de alíquota e adicional de R$ 150,00;
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De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 – 20% de alíquota e adicional de R$ 650,00;
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De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – 15% de alíquota e adicional de R$ 1.150,00;
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De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 – 10% de alíquota e adicional de R$ 1.900,00;
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Acima de R$ 20.000,01 – 5% de alíquota e adicional de R$ 2.900,00.
Veja o exemplo: um trabalhador com R$ 1.000,00 no FGTS receberá R$ 400,00 (40% de alíquota) mais R$ 50,00 de adicional, totalizando uma retirada de R$ 450,00.
Quais são as regras do FGTS para aniversariantes?
O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.
Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de resgate. Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Como solicitar o FGTS para aniversariantes?
Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário do FGTS precisa:
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Fazer o download do aplicativo do FGTS;
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Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
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Selecionar a opção “Saque Aniveresário”.
Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.
Calendário do FGTS para aniversariantes em 2024
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2024:
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Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
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Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
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Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
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Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
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Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
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Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
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Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
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Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
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Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
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Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
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Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
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Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
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