Até o final deste ano, o Ministério da Previdência Social pretende revisar 800 mil benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme anunciou o ministro Carlos Lupi. O foco será nos idosos vinculados ao INSS, com perícias médicas presenciais.
De acordo com o ministro, o objetivo principal é combater fraudes. Segundo Lupi, muitos idosos vinculados ao INSS e demais pessoas tentam burlar a Previdência Social, obtendo indevidamente o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada).
A revisão busca assegurar que apenas quem realmente necessita receba os benefícios, evitando que recursos sejam desperdiçados com irregularidades. Nas primeiras semanas, já foram feitas 30 mil verificações iniciais, com foco nos idosos vinculados ao INSS. A meta é garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo o benefício.
Se a perícia comprovar a incapacidade, temporária ou permanente, o benefício será mantido. Caso contrário, será suspenso até o final do ano. Acompanhe para saber como evitar a suspensão dos benefícios, enquanto isso, neste artigo, eu te explico tudo sobre o BPC. Confira!
Como os idosos vinculados ao INSS podem evitar a suspensão?
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Portaria Interministerial MDS/MPS 27: define novas regras para beneficiários do BPC.
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Idosos vinculados ao INSS: devem atualizar dados no Cadastro Único se não o fizeram nos últimos 48 meses.
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Convocação: beneficiários devem comparecer ao CRAS para regularização.
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Atualizações graduais: realizadas nos CRAS e postos do Cadastro Único, com exceção dos municípios do RS em calamidade pública.
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Registro biométrico: obrigatório a partir de 1º de setembro de 2024 para solicitantes do BPC ou responsáveis legais. Inclui cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral e CNH.
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Objetivo do registro biométrico: melhorar segurança e precisão na concessão do BPC.
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Verificação mensal do INSS: garantir conformidade com o critério de renda familiar e verificar a compatibilidade do benefício com outras fontes de renda.
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Renda adicional: avaliação de rendimento de atividades remuneradas para pessoas com deficiência.
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Conformidade com normas: assegurar que os beneficiários atendam às regras estabelecidas pela Lei nº 8.742, de 1993.
