O Governo Federal, por meio do INSS, está convocando todos os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a realizarem o recadastramento. A medida é obrigatória e tem como objetivo garantir a continuidade do pagamento do benefício, pois a partir de agora, beneficiários que não estiverem com seus dados atualizados no CadÚnico poderão ter seus pagamentos suspensos.
ou então você será afetado. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
As novas regras estabelecem que beneficiários do BPC com cadastro desatualizado há mais de quatro anos deverão realizar a atualização. A notificação será feita por diferentes canais, como extrato bancário, SMS e pelo aplicativo Meu INSS.
O prazo para regularizar a situação varia de acordo com o tamanho do município: 45 dias para cidades pequenas e 90 dias para cidades grandes. Quem não atualizar os dados dentro do prazo poderá ter o benefício suspenso.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o BPC, confira.
Entenda mais sobre a suspensão do BPC no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Como funciona o processo de suspensão?
- Bloqueio: inicialmente, o benefício é bloqueado, impedindo o saque. O beneficiário pode desbloquear o benefício entrando em contato com o INSS;
- Suspensão: se o beneficiário não desbloquear o benefício em 30 dias, o pagamento é suspenso.
Vale lembrar que o beneficiário tem direito à reativação do benefício caso regularize a situação dentro do prazo e que os valores referentes ao período de suspensão serão pagos após a regularização.
Além disso, a partir de setembro, novos pedidos de BPC deverão ter registro biométrico.
Quem pode ser afetado?
As novas regras do BPC afetarão principalmente beneficiários que não atualizaram seus dados no CadÚnico há muito tempo. É importante que todos os beneficiários verifiquem a situação de seus cadastros e, se necessário, realizem a atualização.
Para evitar a suspensão do benefício, é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no CadÚnico. A atualização pode ser feita presencialmente em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou pela internet.