Responsável por atender milhões de cidadãos brasileiros, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza mensalmente o pagamento de diversos benefícios para os seus segurados. No entanto, uma medida anunciada nesta semana deverá transformar o processo de concessão de benefícios.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a medida deverá afetar especialmente os cidadãos que são atendidos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Pago pelo INSS, o benefício garante um valor mínimo mensal de R$ 1.412 para as famílias que são atendidas pelo programa.
Saiba o que deverá mudar na liberação do BPC:
- De acordo com o Governo Federal, o programa deverá passar por um pente-fino;
- A medida será tomada para evitar e identificar fraudes na liberação do BPC;
- A necessidade do pente-fino surgiu para conter o aumento de gastos do INSS;
- Para tal, todos os beneficiários do BPC passarão por um recadastramento obrigatório;
- Uma das primeiras medidas será a obrigação do registro biométrico que começará a valer no dia 1º de setembro deste ano;
- Para tal, o INSS poderá utilizar as biometrias já realizadas para a Carteira de Identidade Nacional (CIN), para o título eleitoral ou para Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Outra medida que será tomada é o cruzamento mensal de informações com outros órgãos;
- Dessa forma, o INSS poderá verificar um eventual acúmulo de benefícios ou aumento de renda;
- Nessas situações, os beneficiários serão alertados sobre as irregularidades;
- Caso elas persistam, os pagamentos poderão ser cortados pelo Governo Federal;
- Outra exigência será de que o beneficiário esteja devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Esse processo deverá ser realizado em uma unidade do CRAS;
- Caso cumpra todas as regras definidas pelo Governo Federal, o cidadão continuará recebendo o pagamento normalmente.
Confira outras informações sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.