O projeto de lei que deu origem ao 14º salário para idosos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tinha como intuito compensar esse público pela antecipação do 13º em 2020 e 2021. Naquela época o benefício foi adiantado por conta da pandemia de Covid-19.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em 2020 foi a primeira vez que o governo federal decidiu antecipar o 13º salário do INSS para o primeiro semestre do ano, e deixou os aposentados e pensionistas sem o abono no final do ano. Foi neste momento que surgiu o projeto para liberação de um 14º pagamento.
O que diz o projeto de lei do 14º salário do INSS?
Segundo o texto do projeto de lei nº 4.367/2020, que cria o 14º salário do INSS, a ideia é beneficiar os segurados que tiveram o 13º antecipado nos anos de 2020 e 2021.
Como naquele período os idosos passaram momentos de sufoco financeiro devido a pandemia, e a antecipação do 13º deixou-os sem dinheiro no final do ano, a justificativa é de que o 14º poderia ressarcir esse público.
A ideia é que pudessem se beneficiar com o valor aqueles que:
- Aapenas quem era beneficiário do INSS (aposentado, pensionista e etc.) em 2020 e 2021;
- Valor liberado seria de no máximo dois salários mínimos, independente do quanto o aposentado ou pensionista recebia de benefício naquela época.
Governo Lula vai pagar o 14º salário do INSS?
Dificilmente! As chances do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aceitar a liberação do 14º salário do INSS são muito baixas.
Isso porque, o 14º salário foi um projeto criado em 2020 e que até agora não recebeu grandes avanços no Congresso Nacional. O texto está parado na Câmara dos Deputados.
Além disso, o poder público está em um projeto de corte de gastos, como eu explico por aqui. O 14º salário seria um pagamento a mais que custaria caro ao governo, por isso há poucas chances de aceitar essa liberação.
