Após meses de discussão sobre a necessidade do procedimento, o Governo Federal parece caminhar para um consenso sobre a realização de um pente-fino entre os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O debate foi realizado entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pareceram chegar a um acordo sobre a revisão dos benefícios do INSS.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, foi constatada a necessidade de investimentos para que a checagem seja efetivamente realizada. Após o processo de revisão, o Governo Federal estima que irá economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com o pente-fino.
Saiba como funcionará a revisão de cadastro:
- O pente-fino será realizado com o objetivo de identificar eventuais irregularidades;
- Para tal, o Governo Federal irá analisar os cadastros dos beneficiários do INSS;
- Inicialmente, serão priorizados os cadastros de segurados que recebem benefícios temporários;
- Serão revistos os pagamentos que estão sendo realizados desde 2022;
- O objetivo é identificar a real necessidade de continuidade do benefício;
- Em alguns casos, os cidadãos poderão ser convocados até agências da Previdência Social;
- A medida será tomada em situações onde os beneficiários precisem refazer a perícia médica;
- No entanto, essa convocação deverá ser feita de forma gradual para não superlotar as agências;
- Além disso, alguns cadastros serão atualizados por meio da análise de informações;
- Para tal, o Governo Federal deverá utilizar os dados que já estão disponíveis por meio de outros órgãos federais como a Receita Federal, por exemplo;
- Caso alguma irregularidade seja encontrada, o cidadão também deverá ser convocado para prestar esclarecimentos ao órgão;
- No entanto, caso o beneficiário continue enquadrado dentro das regras do programa do qual faz parte, continuará recebendo o pagamento normalmente.
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