Segurados do INSS terão que devolver valor de benefício? Entenda a polêmica que está assustando aposentados

O governo federal tem feito levantamentos sobre os pagamentos de diversos benefícios, quando uma irregularidade é encontrada o segurado do INSS, por exemplo, pode ser penalizado. Em uma decisão recente um cidadão foi condenado a devolver quase R$ 500 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social. Entenda o porquê dessa decisão.

Segurados do INSS terão que devolver valor de benefício? Entenda a polêmica que está assustando aposentados
(Imagem gerada artificialmente via MidJourney pela equipe do FDR)

Há alguns meses o governo vem anunciando que está fazendo uma revisão de benefícios. O objetivo principal é identificar irregularidades e reduzir o orçamento, cortando pagamentos que não deveriam acontecer. Nos piores casos o cidadão poderá ter que ressarcir o INSS.

Uma condenação recente de um cidadão condenado a devolver quase R$ 500 mil ao INSS levantou o medo entre quem recebe algum benefício previdenciário.

Devolução de benefícios ao INSS

  • Nas apurações feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, quando um pagamento indevido é identificado ele acaba sendo cancelado.
  • Mas, não é só isso que pode acontecer, também existe a possibilidade do falso beneficiário ser condenado a devolver os benefícios recebidos.
  • O próprio INSS informou sobre uma condenação conseguida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal.
  • Na sentença ficou determinada a devolução de R$ 480 mil recebidos ao longo de quase 30 anos de aposentadoria. Quando a sentença for cumprida esse valor será atualizado, ou seja, aumentará.
  • O réu chegou a ser absolvido na 1ª instância, quando mostrou que a cobrança já havia prescrito por ter passado de 6 anos.
  • No entanto, o INSS recorreu e a Segunda Turma do TRF1 acabou decidindo pela condenação do cidadão.
  • Ela aconteceu porque o condenado foi aposentado por invalidez, mas continuou trabalhando.
  • Como esta aposentadoria é concedida apenas em casos em que o trabalhador não tem condições de exercer suas funções, o retorno ao trabalho deveria ter encerrado a aposentadoria, o que não aconteceu.
  • A 2ª Turma ainda decidiu que o benefício não tinha natureza alimentar, uma vez que o réu possuía remuneração muito superior ao salário-mínimo e patrimônio considerável.
  • Para o Supremo Tribunal Federal (STF) é imprescindível o ressarcimento em casos de fraude.

A especialista do FDR Laura Alvarenga explica quem pode pedir a aposentadoria por invalidez, clique aqui e confira as informações.

Os aposentados podem ter direito a um adicional de R$ 350, confira mais informações com o colunista do FDR Ariel França:

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.