O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está intensificando a revisão de benefícios previdenciários a partir de agosto, como parte do programa de combate a fraudes e irregularidades. A medida, que tem o objetivo de garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, pode resultar na suspensão ou bloqueio de pagamentos para aqueles que não cumprirem os requisitos para recebimento do benefício.
do benefício; veja quem recebe o comunicado. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A revisão vai incluir principalmente os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos de autorização e os benefícios assistenciais (BPC) para idosos e pessoas com deficiência. O objetivo é verificar se as condições que deram origem ao benefício ainda continuam e se os beneficiários continuam a se enquadrar nos critérios estabelecidos pela legislação.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o pente-fino do INSS, confira.
Como será feita a revisão?
O INSS realizará um cruzamento de dados para identificar possíveis inconsistências nas informações dos beneficiários. Aqueles que apresentarem indícios de irregularidade serão convocados para apresentar documentação e passar por perícia médica.
O que o beneficiário deve fazer?
- Manter os dados atualizados: é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados no INSS, como CPF e endereço;
- Acompanhar as notificações: o INSS poderá entrar em contato com os beneficiários por diversos canais, como carta registrada, e-mail ou aplicativo Meu INSS. É importante ficar atento a essas notificações e atender aos chamados;
- Apresentar a documentação solicitada: ao ser convocado para a perícia médica, o beneficiário deve levar toda a documentação solicitada, como laudos médicos, exames e receitas.
O que acontece em caso de irregularidade?
Se após a análise da documentação e da perícia médica for constatada alguma irregularidade, o benefício poderá ser suspenso ou bloqueado. O beneficiário terá direito à ampla defesa e poderá recorrer da decisão.