A estimativa do governo federal é cortar 680 mil benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante o pente-fino. São salários que continuam sendo concedidos mesmo após os segurados terem perdido o direito de receber pelo benefício.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O objetivo do pente-fino do INSS é conseguir economizar dinheiro público. Para isso, o governo vai cortar da lista de segurados aqueles que já não atendem mais aos critérios para receber o salário. Isso é, pessoas que perderam o direito e continuam acessando o benefício.
Quem corre o risco de ser cortado do INSS?
O pente-fino do INSS começa em agosto, como eu havia adiantado aqui, mas não tem data para acabar.
O foco, segundo o próprio Instituto, é de atender dois grupos específicos como:
- Benefícios por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos de concessão;
- Benefícios assistenciais (BPC idoso e BPC da pessoa com deficiência).
Isso é, revisar os benefícios que são pagos devido algum tipo de incapacidade física ou mental do solicitante. A ideia é verificar qual a atual situação dessa incapacidade, e se o cidadão realmente tem a necessidade de continuar afastado do seu trabalho.
Como vai funcionar o pente-fino do INSS?
De acordo com o INSS o pente-fino terá duas fases principais. A primeira será para identificação de irregularidades, e a segunda para comprovação do direito de receber aquele salário.
Funcionando assim:
- Cruzamento de dados: haverá a checagem de dados dos segurados nas plataformas do governo, verificando: renda, empregabilidade, informações do Cadastro Único, e outros;
- Convocação para comprovar necessidade: se forem encontradas irregularidades, o cidadão é chamado a comparecer no INSS para comprovar que realmente tem direito ao benefício.
No caso da convocação a orientação é de que o segurado leve todos os documentos que consiga comprovar que ele tem direito ao benefício por incapacidade. Como: exames, laudos médicos, atestados e outros.