O MDS acaba de flexibilizar as regas de entrada de famílias unipessoais no Bolsa Família. A medida vem após a suspensão da concessão do benefício para esse público. Há alguns meses o Ministério dotou o limite de 16% por município para esse público. Entenda agora como fica.
Há alguns meses o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vem realizando algumas ações de melhorias. A mais recente é a flexibilização das regras de inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família. Essas famílias são formadas por uma pessoa apenas, ou seja, por solteiros.
Limite de famílias unipessoais no Bolsa Família
- Desde o mês de setembro do ano passado o governo federal implementou o limite de 16% de famílias unipessoais em cada município.
- Essa medida foi tomada após a identificação de que havia mais pessoas registadas nesta categoria do que o Censo do IBGE apontava existir no país.
- Quando os municípios atingem esse percentual eles ficam impedidos de inserir novos beneficiários desse grupo, ao menos era o que estava acontecendo.
Flexibilização das regras de inserção de famílias unipessoais no Bolsa Família
- O limite de 16% continua valendo para as cidades de todo o país.
- Mas, agora três grupos poderão ser inseridos, mesmo que esse percentual já tiver sido atingido:
- Famílias unipessoais com indicação de que estão em risco de insegurança alimentar;
- Com indicação de que estão em situação de violação de direitos; ou
- Identificação de registro ou atualização cadastral realizado mediante entrevista em domicílio, registrada no Cadastro Único.
- O MDS ainda afirma que “a pré-habilitação não garante o ingresso imediato no Bolsa Família”.
- A concessão vai depender da priorização de cada municípios e da disponibilidade orçamentária e financeira.
Atualmente 700 mil famílias aguardam pelo Bolsa Família, informa a especialista do FDR Lila Cunha.