O INSS está fazendo um programa de revisão de benefícios dos aposentados, o popular “Pente-Fino”. A intenção é checar se os benefícios estão sendo pagos de forma regular e se não estiverem, fazer o cancelamento deles. Essa medida vai começar no próximo mês e o FDR te ajuda a se preparar.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou a realização do programa de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de Benefícios, o pente-fino. Essa medida já acontece desde 2003, mas agora ganha novas ações. Esse programa deve atingir primeiro quem está em gozo do Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença). Mas, não é exclusiva desse público, mais pessoas também serão afetadas.
Com essa revisão o INSS pretende identificar os pagamentos irregulares e fazer o cancelamento deles, reduzindo o orçamento federal. Somente até maio deste ano 37.325 benefícios cessados e 20.375 suspensos. Essas medidas resultaram em um corte de gastos de R$ 750,85 milhões de pagamentos indevidos.
Revisão dos Benefícios do INSS
- O INSS informou que a revisão dos benefícios começa em agosto.
- Mas, quem está em uso do auxílio-doença e liga para a Central 135 para solicitar a prorrogação tem sido encaminhado para a perícia médica presencial.
- Essas pessoas devem apresentar a documentação médica que justifique o afastamento.
- Após o início, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada também poderá ser convocado para uma perícia presencial, caso sejam identificadas inconsistências nas informações.
Segundo a colunista Lila Cunha, especialista do FDR, o INSS mudou a prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária.
Notificação sobre a revisão dos benefícios do INSS
- Segundo o Instituto, a notificação visa informar o segurado sobre a apresentação dos argumentos, provas e manifestações. Ou seja, possibilita que o cidadão se defenda das acusações.
- Após o recebimento da notificação o segurado terá o prazo de 30 dias para apresentar os documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames médicos e, se tiver, e receitas de medicação de uso contínuo).
- A perícia deverá ser agendada pelo segurado através do aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
- As notificações poderão ser feitas das seguintes formas:
- Preferencialmente, por rede bancária ou por meio eletrônico;
- Por via postal, mediante carta registrada com aviso de recebimento – AR;
- Pessoalmente, quando entregue ao interessado em mãos; ou
- Por edital, nos casos de retorno do AR da carta registrada quando o beneficiário ou interessado não for localizado.
- A recomendação do INSS é que todos os segurados mantenham o CPF regularizado e os dados de contato atualizados.