O novo programa do Governo Federal, chamado Pé-de-Meia, visa oferecer suporte financeiro com um PIX de até R$ 3.400 aos estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade. Com um auxílio mensal de R$ 200, a iniciativa busca não apenas aliviar a carga financeira dessas famílias, mas também assegurar a permanência dos jovens na escola e seu sucesso acadêmico.
O PIX de até R$ 3.400 é disponibilizado através do aplicativo Caixa Tem, garantindo uma entrega segura e ágil diretamente aos elegíveis. Este esforço integra uma estratégia mais ampla para reduzir desigualdades educacionais no Brasil, promovendo um acesso mais equitativo às oportunidades de aprendizado.
O programa Pé-de-meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa oferecer um incentivo financeiro-educacional em formato de poupança para alunos do ensino médio público. Seu propósito é assegurar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes, além de promover inclusão social e reduzir desigualdades.
O PIX de até R$ 3.400 visa fornecer suporte financeiro para incentivar a permanência dos jovens na escola. Neste artigo eu te ensino como se inscrever no programa Pé-de-meia e garantir o seu bônus de R$ 200. Confira!
Quem tem direito ao PIX de até R$ 3.400?
O incentivo do Pé de Meia é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Neste início, a prioridade é para beneficiários do programa Bolsa Família.
Segundo as regras, os critérios de saída ou desligamento do Pé-de-Meia incluem solicitação do interessado, reprovação consecutiva, falecimento, evasão ou abandono. Perderá o direito ao incentivo o estudante que:
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Não atender mais aos requisitos de elegibilidade;
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Ultrapassar 24 anos de idade;
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Integrar família unipessoal;
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Sair da escola pública ou do Bolsa Família entre os anos letivos;
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Estar regularmente matriculados no ensino médio público;
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Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
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Ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
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Concluir o ano com aprovação;
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Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.
Em casos especiais, o aluno poderá solicitar o saldo acumulado na poupança após concluir o ensino médio, mediante comprovação. Situações de fraude ou irregularidade resultarão na perda do incentivo, sem direito a reingresso no Pé-de-Meia, mesmo que o aluno permaneça elegível.
Consulta ao PIX de até R$ 3.400
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Baixar o aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS);
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Fazer o login utilizando seu CPF e a senha da conta Gov.BR;
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Na tela inicial do app, clicar na aba “Financeiro”;
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No menu “Financeiro”, escolher a opção “Pé-de-Meia” para visualizar suas informações;
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Enfim, na tela do Pé-de-Meia, você terá acesso ao seu saldo atual, extrato de movimentações, histórico de pagamentos e outras informações relevantes.
Benefícios do PIX de até R$ 3.400
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Incentivo Matrícula: Uma parcela de R$ 200 para alunos do ensino médio público;
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Incentivo Frequência: nove parcelas de R$ 200, para estudantes com pelo menos 80% de frequência;
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Incentivo Conclusão: bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para aqueles que concluírem com aprovação;
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Incentivo Enem: benefício extra de R$ 200 para alunos do último ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Como funciona o PIX de até R$ 3.400?
O novo programa do governo, conhecido como PIX de até R$ 3.400, traz duas iniciativas distintas para apoiar os estudantes em 2024. O Programa Auxílio Estudantil (PAE) oferece um valor mensal variável, dependendo da renda familiar e do tipo de ensino, para alunos de instituições públicas de ensino superior e médio em situação de vulnerabilidade.
As inscrições para este programa foram realizadas entre 6 de fevereiro e 4 de março de 2024. Além disso, o Programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas, que também fazem parte do Bolsa Família.
Este programa garante um depósito mensal de R$ 200 e um bônus anual de R$ 1.000 ao término do ano letivo. Os pagamentos começarão em março de 2024, com o objetivo de facilitar a continuidade dos estudos e apoiar as famílias.