Responsável por atender dois grupos específicos de cidadãos brasileiros, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possui critérios rigorosos de pagamento. No entanto, um anúncio realizado recentemente pelo Governo Federal colocou em alerta os beneficiários do programa.
Disponível atualmente para cidadãos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda, o BPC garante uma renda mínima do valor de R$ 1.412 para quem faz parte do programa. Atualmente, a iniciativa está disponível para os cidadãos que estão cadastrados no CadÚnico.
No entanto, o anúncio do bloqueio do orçamento colocou os beneficiários em alerta. Isso porque, de acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão congelados R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano.
Entenda como isso poderá afetar quem recebe o BPC:
- De acordo com o Governo Lula, um dos principais motivos para realizar o congelamento de gastos foi o aumento das despesas;
- Uma das razões para o aumento dos gastos foi a ampliação de beneficiários dos programas previdenciários;
- Além disso, também aumentaram os gastos com o BPC;
- A ampliação aconteceu por conta da redução da fila do INSS, medida que foi incentivada pelo Governo Lula;
- No total, mais de R$ 11 bilhões estão sendo gastos com os pagamentos;
- Para tentar reduzir as despesas, algumas propostas foram apresentadas;
- Uma delas foi a desvinculação do benefício do salário mínimo;
- De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o pagamento que é realizado pelo benefício é no valor de R$ 1.412;
- No entanto, essa proposta já foi descartada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet;
- Dessa forma, o valor mínimo de pagamento deverá ser mantido pelo Governo Lula;
- Para compensar os gastos, o Governo Federal deverá buscar uma forma de aumentar a arrecadação;
- No entanto, o formato que será efetivamente escolhido ainda não foi definido pelo Governo Federal;
- Assim, o beneficiário precisará aguardar uma definição para saber como será afetado pelas mudanças.
Confira outros detalhes sobre o pagamento do Benefício de Prestação Continuada neste link.