Foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que os idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) entram na mira do pente-fino. A ideia é que os benefícios sejam revisados, a fim de conter gastos e economizar.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Além dos idosos, as pessoas com deficiência que recebem o BPC também temem a suspensão do benefício. Segundo Haddad, foi tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o pente-fino deve ser aplicado a todos os benefícios por incapacidade pagos pela Previdência Social.
Quem vai ter o BPC suspenso no pente-fino?
A estimativa do governo é de que o pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seja capaz de trazer economia de mais de R$ 20 bilhões. O processo de revisão foi proposto para conseguir cumprir com o arcabouço fiscal de 2025, ou seja, manter as contas em dia.
Inicialmente, apenas os benefícios por incapacidade entram na mira e serão revisados, são eles: BPC, auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Vão passar pelo processo de revisão dentro do BPC quem:
- Recebe o BPC há mais de um ano;
- Está com a perícia médica atrasada;
- Nunca fez a perícia médica de forma presencial;
- Teve seus dados descobertos em outras bases do governo como sendo admitido em emprego formal, ou está no cadastro de falecidos.
Como vai funcionar a revisão de cadastros do BPC?
O INSS deve adotar algumas medidas para revisar os benefícios do BPC e ir em busca de inconsistências. A ideia é acompanhar a condição de vida daquele cidadão e verificar se ele ainda cumpre com os requisitos que dão acesso ao pagamento.
- Convocação para uma nova perícia médica;
- Convocação para uma nova avaliação social;
- Convocação para atualizar os dados do Cadastro Único;
- Fiscalização dos dados por meio do cruzamento do Cadastro Único com outras bases do governo.