Foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que serão feitas revisões nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em outras palavras, os salários previdenciários passarão por um processo de pente-fino.
(Foto: FDR)
Em busca de conter gastos, o pente-fino nos benefícios do INSS já havia sido confirmada pelo presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto. E agora foi reforçada por Haddad, após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (18).
Quem vai entrar no pente-fino nos benefícios do INSS?
O governo federal estima que o pente-fino nos benefícios do INSS tragam como efeito a economia de R$ 25,9 bilhões. Ainda não se sabe como o processo de revisão dos benefícios será decretado, mas pode ser por Medida Provisória, conforme adiantou Haddad.
A contenção de gastos se faz necessária para que o poder público consiga cumprir o arcabolço fiscal de 2025, onde há um limite de orçamento para cada ministério do governo.
Diante disso, o pente-fino seria uma estratégia para eliminar todos os pagamentos que estão ocorrendo de forma indevida e voltar a sobrar algum espaço no orçamento.
Vão passar pelo procedimento de revisão aqueles que recebem benefícios por incapacidade, como:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez.
Como vai funcionar as revisões dos benefícios por incapacidade
O intuito do INSS é reconhecer se aquele cidadão continua tendo direito ao benefício por incapacidade, ou se está recebendo de forma fraudulenta.
Para revisar os pagamentos e excluir quem já não atende mais aos critérios, o pente-fino vai:
- Convocar quem recebe os benefícios por incapacidade para uma nova perícia médica;
- Avaliar se a condição que deu direito ao benefício permanece, ou se o trabalhador já tem condições de voltar a trabalhar;
- Cruzar dados e informações entre os sistemas públicos para observar a renda do cidadão, e se ele foi empregado e alguma empresa.
