A Lei Orçamentária Anual (LOA) traz a previsão de gastos do próximo ano, o que inclui o salário mínimo de 2025. Atualmente o governo trabalha para enxugar o orçamento federal, mas a boa notícia é que teremos sim um aumento do piso salarial. O novo valor previsto já foi divulgado; confira.
A Lei Orçamentária de 2025 já foi divulgada pelo governo federal, o texto apresenta a previsão orçamentária para o próximo ano. Ou seja, quanto o governo pretende gastar em 2025. Isso inclui o novo salário mínimo, que permanece com correção pelo atual sistema.
Novo salário mínimo 2025
- Para o próximo ano o reajuste continuará sendo feito a partir da Política Permanente de Valorização do Salário-Mínimo
- Ela considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, finalizado em novembro do ano anterior, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
- Com isso, a previsão é de que o salário mínimo 2025 seja de R$ 1.502, o que representa um aumento de R$ 90 ou 6,37% em relação aos atuais R$ 1.412.
- Como o IPCA deve ser divulgado apenas no final deste ano, o valor é apenas uma previsão.
- Se aprovado, o novo salário mínimo começará a ser válido a partir de 1º de janeiro de 2025.
Influências do piso salarial nacional
- Os estados têm liberdade para definirem seus próprios pisos salariais, mas eles devem respeitar o piso nacional.
- O piso é adotado para o pagamento dos benefícios do INSS, seguro-desemprego, FGTS, PIS/PASEP, por exemplo.
- Também acaba sendo adotado para a definição da renda máxima para a concessão de determinados benefícios.
Inclusive, a colunista Lila Cunha, especialista do FDR, já havia apontado o plano do governo de desvincular o reajuste dos benefícios previdenciários do piso salarial. Mas no final do mês de junho o presidente Lula se manifestou sobre o tema, veja o que ele disse.
