Recentemente, surgiu a possibilidade de os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberem um 14º salário. Mas quem tem direito aos pagamentos do INSS, e como funcionaria esse novo benefício? Veja, abaixo, todos os detalhes.
O INSS realiza pagamentos mensais a aposentados, pensionistas e outros segurados que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Previdência Social. Dentre os benefícios oferecidos, o 13º salário já é uma prática consolidada e, em 2024, foi pago antecipadamente em duas parcelas, nos meses de maio e junho.
Agora, a possibilidade de uma rodada extra de pagamentos, o chamado 14º salário, está sendo discutida.
Essa proposta está prevista no Projeto de Lei 4.367/2020, que tem como objetivo conceder um pagamento adicional aos beneficiários do INSS em um contexto de dificuldades econômicas, como o enfrentado durante a pandemia de COVID-19.
14º salário do INSS em 2024
O projeto de lei prevê que o 14º salário seja pago em caráter excepcional e emergencial, destinado aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos.
Isso inclui tanto os que recebem benefícios por tempo de contribuição quanto por invalidez ou idade, entre outros casos previstos pela Previdência Social.
É importante destacar que o projeto ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, estando em tramitação nas comissões responsáveis pela análise e parecer.
Aprovação do 14º salário
Se aprovado, o 14º salário seria uma injeção financeira significativa na economia, beneficiando milhões de segurados e suas famílias. Contudo, existem debates sobre a viabilidade financeira dessa medida.
O governo federal precisaria dispor de recursos adicionais em um orçamento já pressionado por diversos gastos e compromissos fiscais.
A aprovação do projeto de lei 4.367/2020 enfrenta desafios políticos e econômicos. De um lado, há forte apelo social para a concessão do benefício, visto que muitos aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades financeiras.
De outro, existem preocupações quanto ao impacto fiscal e à sustentabilidade das contas públicas.
Portanto, a liberação depende de um complexo processo legislativo e de um equilíbrio entre as demandas sociais e a responsabilidade fiscal. Se aprovado, poderá trazer alívio a muitas famílias; caso contrário, permanecerá como um projeto aguardando uma janela de oportunidade para ser concretizado.
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