Criado pelo Governo Federal, o Pé-de-meia é um programa que funciona como uma espécie de poupança para alunos da rede pública do país. No total, os estudantes podem receber até 9 mil reais durante os três anos do Ensino Médio. Porém, no mês de julho, o governo surpreende ao vetar o pagamento.
O objetivo do Pé-de-meia é manter o estudante na escola, contribuindo para a sua formação educacional e para o seu futuro profissional com um incentivo financeiro. Com o auxílio, os estudantes podem garantir uma segurança financeira e custear o que for necessário para a formação superior durante o período.
Segundo a especialista Lila Cunha, o valor mensal que é pago referente à frequência escolar, que precisa ser de no mínimo 80%. Por isso, no mês das férias escolares (julho), os inscritos no programa não receberão o valor referente à presença na unidade de educação.
Pagamento para quem tem CPF de 0 a 9 foi cortado em julho
A parcela de Incentivo-Frequência do Pé-de-meia será suspensa apenas durante dois meses do ano: janeiro e julho, já que são meses em que os estudantes estão de férias.
Conforme as regras do programa, receberá R$ 200,00 o estudante que demonstrar frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de 80% das horas letivas ao longo do ano.
Para os outros meses, o pagamento seguirá normalmente o calendário disponibilizado pelo Governo Federal.
Como receber o benefício para quem tem CPF de 0 a 9?
Os valores podem variar de R$ 200, como incentivo pela matrícula nas três séries do Ensino Médio; de R$ 1.000, como poupança para os estudantes no final do ano; até R$ 1.800, pela frequência escolar, + R$ 200, no último ano, se fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
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Incentivo para matrícula: no valor anual de R$ 200;
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Incentivo de frequência: no valor anual de R$ 1.800;
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Incentivo para conclusão do ano: no valor anual de R$ 1.000;
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Incentivo para o Enem: em parcela única de R$ 200.