Na última quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que regulamenta a Reforma Tributária, marcando um avanço significativo na política fiscal do país. O projeto, que promove mudanças na cobrança de impostos sobre uma ampla gama de produtos, inclui uma redução de preço em mais de 300 medicamentos cruciais para o setor farmacêutico.
Como parte das reformas, mais de 300 medicamentos foram designados como isentos de impostos. Além disso, os produtos que seguem regulamentação da Anvisa irão experimentar uma redução de preço substancial de 60% na alíquota tributária, visando tornar os tratamentos mais acessíveis à população.
Essa iniciativa visa não apenas beneficiar os consumidores, mas também fortalecer o setor de saúde como um todo. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária segue agora para o Senado Federal, marcando o início de uma fase crucial para sua implementação.
Com previsão de iniciar em 2026 em caráter experimental, a reforma será gradualmente aplicada até 2033, introduzindo mudanças significativas no sistema fiscal brasileiro. Entre as medidas destacadas na proposta aprovada está a inclusão de todos os medicamentos com redução de preço devido às alíquotas reduzidas, com descontos de até 60% ou isenção total de impostos.
Essa medida visa tornar os tratamentos mais acessíveis à população, especialmente aqueles voltados para condições mais graves que requerem prescrição médica. De acordo com estimativas do Ministério da Economia, a inclusão dos medicamentos nas alíquotas menores poderá gerar um impacto positivo na economia, ampliando a competitividade do setor e beneficiando milhões de brasileiros que dependem desses produtos para tratamentos essenciais.
Continue acompanhando para consultar a lista dos medicamentos com redução de preço. Mas se você quiser saber todos os detalhes sobre a proposta da reforma tributária, eu te explico tudo neste artigo. Confira!
Lista de medicamentos com redução de preço
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Abacavir;
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Abemaciclibe;
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Acalabrutinibe;
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Aceponato de metilprednisolona;
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Acetato de abiraterona;
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Acetato de ciproterona;
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Acetato de degarelix;
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Acetato de gosserrelina;
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Acetato de leuprorrelina;
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Acetato de megestrol;
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Acetato de octreotida;
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Acetato de triptorrelina;
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Acetato desmopressina;
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Acitretina;
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Aflibercepte;
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Albinterferona alfa-2b;
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Albumina humana;
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Alendronato de sódio;
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Alentuzumabe;
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Alfa-alglicosidase;
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Alfaelosulfase;
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Alfaepoetina;
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Alfainterferona;
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Alfapeginterferona 2a;
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Alfapeginterferona 2b;
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Alfatirotropina;
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Alfavestronidase;
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Alpelisibe;
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Alteplase;
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Ambrisentana;
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Amifostina;
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Anastrozol;
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Anfotericina b;
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Anfotericina b em lipossomas;
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Antimonial pentavalente;
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Apalutamida;
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Aprepitanto;
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Arteméter;
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Arteméter + lumefantrina
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Artesunato + cloridrato mefloquina;
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Artesunato de sódio;
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Asparaginase;
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Atenolol;
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Atezolizumabe;
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Avelumabe;
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Axitinibe;
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Azacitidina;
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Azatioprina;
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Baricitinibe;
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Benzonidazol;
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Besilato de anlodipino;
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Betaepoetina;
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Bevacizumabe;
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Bicalutamida;
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Biotina;
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Blinatumomabe;
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Bortezomibe;
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Brentuximabe vedotina;
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Brigatinibe;
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Brometo de ipratrópio;
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Budesonida;
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Burosumabe;
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Bussulfano;
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Cabazitaxel;
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Capecitabina;
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Carbidopa + levodopa;
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Carboplatina;
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Carfilzomibe;
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Carmustina;
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Cefalotina;
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Cefoxitina;
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Ceftazidima;
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Celecoxibe;
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Cetuximabe;
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Ciclofosfamida;
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Cilastatina sódica + imipenem;
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Cisplatina;
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Citarabina;
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Citrato de ixazomibe;
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Citrato de tamoxifeno;
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Cladribina;
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Clodronato dissódico;
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Clofazimina;
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Clorambucila;
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Cloreto de rádio (223 ra);
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Cloreto de suxametônio;
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Cloreto de sódio;
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Cloridrato de alectinibe;
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Cloridrato de alfentanila monoidratada;
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Cloridrato de aminolevulinato de metila;
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Cloridrato de cinacalcete;
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Cloridrato de daunorrubicina;
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Cloridrato de dobutamina;
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Cloridrato de doxorrubicina;
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Cloridrato de epirrubicina;
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Cloridrato de erlotinibe;
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Cloridrato de fingolimode;
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Cloridrato de gencitabina;
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Cloridrato de granissetrona;
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Cloridrato de idarrubicina;
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Cloridrato de irinotecano;
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Cloridrato de irinotecano tri- hidratado;
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Cloridrato de metoclopramida;
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Cloridrato de mitoxantrona;
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Cloridrato de palonosetrona;
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Cloridrato de pazopanibe;
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Cloridrato de piridoxina;
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Cloridrato de ponatinibe;
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Cloridrato de topotecana;
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Cloridrato de ziprasidona monoidratado;
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Complexo protrombínico parcialmente ativado;
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Crizotinibe;
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Dacarbazina;
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Dapagliflozina;
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Daratumumabe;
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Darolutamida;
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Dasatinibe;
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Decitabina;
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Deferasirox;
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Denosumabe;
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Dexametasona;
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Diaspartato de pasireotida;
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Diazepam;
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Dicloridrato de daclatasvir;
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Dicloridrato de pramipexol monoidratado;
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Dicloridrato de quinina;
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Dicloridrato de sapropterina;
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Didanosina;
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Dietilestilbestrol;
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Difosfato de cloroquina;
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Dimaleato de afatinibe;
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Dimetilsulfóxido de trametinibe;
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Ditartarato de vinorelbina;
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Docetaxel;
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Docetaxel tri-hidratado;
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Dolutegravir sódico;
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Doxiciclina monoidratada;
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Durvalumabe;
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Eculizumabe;
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Efavirenz;
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Elexacaftor;
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Elotuzumabe;
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Eltrombopague olamina;
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Embonato de triptorrelina;
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Emicizumabe;
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Emtricitabina;
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Enantato de noretisterona + valerato de estradiol;
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Enflurano;
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Enfuvirtida;
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Entricitabina;
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Entricitabina + fumarato tenofovir desoproxila;
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Enzalutamida;
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Erdafitinibe;
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Esilato de nintedanibe;
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Espironolactona;
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Estavudina;
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Etinilestradiol + levonorgestrel;
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Etomidato;
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Etoposideo;
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Etravirina;
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Everolimo;
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Exemestano;
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Fator ix de coagulação;
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Fator vii de coagulação ativado recombinante;
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Fator viii de coagulação;
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Fator viii de coagulação contendo fator de von willebrand;
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Fator viii de coagulação recombinante;
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Fentanila;
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Filgrastim;
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Fluoruracila;
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Folinato de cálcio;
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Fosamprenavir cálcico;
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Fosfato de fludarabina;
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Fosfato de oseltamivir;
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Fosfato de ruxolitinibe;
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Fosfato de sitagliptina;
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Fotemustina;
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Fulvestranto;
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Fumarato de dimetila;
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Fumarato de tenofovir desoproxila;
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Furosemida;
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Galsulfase;
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Ganciclovir sódico;
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Gefitinibe;
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Glicose;
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Golimumabe;
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Gosserrelina;
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Granisetron;
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Haloperidol;
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Hidroxiureia;
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Hipoclorito de sódio;
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Ibandronato sódio;
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Ibrutinibe;
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Idarrubicina;
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Idursulfase;
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Ifosfamida;
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Imunoglobulina antirrábica;
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Imunoglobulina antitetânica;
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Imunoglobulina humana anti- hepatite b;
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Insulina glargina;
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Insulina humana;
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Interferon alfa-2a e interferon alfa-2b;
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Iopamidol;
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Ipilimumabe;
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Isetionato de pentamidina;
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Isoflurano;
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Isotretinoína;
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Ivacaftor;
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Lamivudina + zidovudina;
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Letrozol;
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Levetiracetam;
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Lidocaína;
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Linezolida;
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Lipegfilgrastim;
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Lopinavir + ritonavir;
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Losartana potássica;
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Lumacaftor;
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Maleato de acalabrutinibe monoidratado;
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Maleato de sunitinibe;
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Maleato de timolol;
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Maraviroque;
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Mepolizumabe;
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mercaptopurina;
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Mesilato de dabrafenibe;
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Mesilato de desferroxamina;
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Mesilato de imatinibe;
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Mesilato de nelfinavir;
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Mesilato de osimertinibe;
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Mesilato de rasagilina;
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Mesna;
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Metilprednisolona;
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Metotrexato;
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Metotrexato de sódio;
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Micofenolato de mofetila;
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Micofenolato de sódio;
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Midazolam;
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Midostaurina;
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Mifamurtida;
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Mitomicina;
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Mitotano;
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Nevirapina;
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Nilotinibe;
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Nitrendipino;
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Nivolumabe;
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Nusinersena;
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Ocrelizumabe;
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Octreotida;
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Olaparibe;
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Olaratumabe;
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Onasemnogeno abeparvoveque;
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Oxaliplatina;
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Paclitaxel;
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Palbociclibe;
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Pamidronato dissodico;
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Pamoato de pasireotida;
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Pancreatina;
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Panitumumabe;
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Peg interferon alfa-2a;
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Peg interferon alfa-2b;
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Pegaspargase;
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Pegfilgrastim;
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Pemetrexede dissódico;
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Pemetrexede dissódico hemipentaidratado;
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Pemetrexede dissódico heptaidratado;
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Pertuzumabe;
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Pioglitazona;
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Pirazinamida + rifampicina + cloridrato de etambutol + isoniazida;
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Plerixafor;
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Praziquantel;
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Prednisolona;
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Pregabalina;
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Propofol;
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Quinina;
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Rabeprazol sódico;
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Raltegravir;
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Ramucirumabe;
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Rasburicase;
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Regorafenibe;
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Ribavirina;
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Rifampicina + isoniazida;
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Riluzol;
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Risanquizumabe;
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Risdiplam;
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Risperidona;
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Ritonavir;
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Rituximabe;
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Sacubitril valsartana sódica hidratada;
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Saquinavir;
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Saxagliptina;
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Secuquinumabe;
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Selexipague;
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Sinvastatina;
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Sofosbuvir;
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Somatropina;
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Soro antiaracnídico (loxosceles, phoneutria e tityus);
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Soro antibotrópico (pentavalente);
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Soro antibotrópico (pentavalente) e anticrotálico;
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Soro antibotrópico (pentavalente) e antilaquético;
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Soro antibotulínico ab (bivalente);
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Soro anticrotálico;
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Soro antidiftérico;
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Soro antielapídico (bivalente);
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Soro antiescorpiônico;
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Soro antilonômico;
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Soro antiloxoscélico (trivalente);
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Soro antirrábico;
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Soro antitetânico;
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Succinato de metoprolol;
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Succinato de ribociclibe;
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Succinato sódico de hidrocortisona;
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Sulfadiazina;
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Sulfametoxazol + trimetropina;
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Sulfato de abacavir;
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Sulfato de atazanavir;
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Sulfato de bleomicina;
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Sulfato de indinavir;
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Sulfato de larotrectinibe;
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Sulfato de morfina;
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Sulfato de morfina pentaidratado;
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Sulfato de quinina;
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Sulfato de vincristina;
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Tacrolimo;
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Tafamidis meglumina;
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Tamoxifeno;
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Tartarato de vareniclina;
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Tartarato de vinorelbina;
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Temozolomida;
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Tenecteplase;
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Teniposideo;
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Tenofovir;
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Tensirolimo;
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Teriflunomida;
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Terizidona;
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Tetraciclina;
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Tezacaftor;
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Tioguanina;
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Tipranavir;
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Tocilizumabe;
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Tosilato de sorafenibe;
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Trastuzumabe;
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Triptorrelina;
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Trióxido de arsênio;
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Upadacitinibe hemi-hidratado;
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Vacina febre tifóide (polissacarídica);
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Vacina adsorvida difteria e tétano;
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Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis;
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Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular);
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Vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite b (recombinante) e haemophilus influenzae b (conjugada);
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Vacina adsorvida hepatite a (inativada);
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Vacina bcg;
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Vacina covid-19;
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Vacina cólera (inativada);
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Vacina dengue 1, 2, 3 e 4;
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Vacina febre amarela (atenuada);
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Vacina haemophilus influenzae b (conjugada);
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Vacina hepatite b (recombinante);
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Vacina influenza trivalente (fragmentada, inativada);
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Vacina meningocócica acwy (conjugada);
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Vacina meningocócica c (conjugada);
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Vacina papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante);
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Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada);
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Vacina pneumocócica 13-valente (conjugada);
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Vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídica);
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Vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada);
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Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada);
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Vacina raiva (inativada);
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Vacina rotavírus humano g1p 8 (atenuada);
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Vacina sarampo, caxumba, rubéola;
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Vacina sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada);
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Vacina varicela (atenuada);
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Vancomicina;
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Vandetanibe;
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Vedolizumabe;
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Vimblastina;
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Vincristina;
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Vinflunina;
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Vinorelbina;
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Ziagenavir;
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Zidovudina;
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Ácido folínico (fólico);
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Ácido tranexâmico;
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Ácido zoledrônico
