Cancelamento automático do Bolsa Família tem novas regras envolvendo trabalho temporário ou CLT

Relançado em 2023 pelo Governo Federal, o programa do Bolsa Família realiza pagamentos mensais no valor mínimo de R$ 600 para os seus beneficiários. No entanto, para fazer parte da iniciativa social é preciso que a família cumpra alguns critérios.

Cancelamento automático do Bolsa Família tem novas regras envolvendo trabalho temporário ou CLT. (Imagem: FDR)

Atualmente, o benefício é pago para os grupos familiares que possuem renda familiar mensal de até R$ 280 por pessoa. Dessa forma, caso a renda seja alterada, a família possui o risco de perder o benefício. No entanto, uma modificação recente na legislação trouxe benefícios para os cidadãos atendidos pelo Bolsa Família.

De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, os beneficiários do programa que conseguirem aumentar a renda por meio de empregos temporários não terão o pagamento cortado. Isso porque uma mudança na legislação permitiu que o total recebido nesses empregos não seja calculado com a renda mensal do programa.

Entenda como funciona o Bolsa Família e os seus critérios:

  • Por ser um vínculo de emprego temporário, a remuneração do cidadão não pode ser considerada já que ela tem prazo para ser encerrada;
  • Dessa forma, o beneficiário do programa não precisará se preocupar caso aceita alguma proposta de emprego desse tipo;
  • No entanto, o responsável familiar deve ficar atento e realizar a atualização constante do cadastro do Bolsa Família;
  • Essa etapa deve ser realizada em uma unidade do CRAS por meio da atualização do CadÚnico;
  • A medida possibilita que a família mantenha o seu benefício, sem o risco de cortes;
  • Além disso, ao realizar a atualização, o beneficiário poderá ser incluído em outras iniciativas sociais complementares ao Bolsa Família.

Veja a lista de benefícios adicionais do Bolsa Família:

  • Benefício de Renda de Cidadania: adiciona R$ 142 por membro da unidade familiar;
  • Benefício Complementar: complementa o pagamento de famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
  • Benefício Primeira Infância: libera R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
  • Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz: paga um extra de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade;
  • Benefício Extraordinário de Transição: disponível até maio de 2025. Garante que nenhum beneficiário receba quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil.

Consulte outras informações sobre os pagamentos do Bolsa Família neste link.

Danielle SantanaDanielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.