Cancelamento automático do Bolsa Família tem novas regras envolvendo trabalho temporário ou CLT

Relançado em 2023 pelo Governo Federal, o programa do Bolsa Família realiza pagamentos mensais no valor mínimo de R$ 600 para os seus beneficiários. No entanto, para fazer parte da iniciativa social é preciso que a família cumpra alguns critérios.

Cancelamento automático do Bolsa Família tem novas regras envolvendo trabalho temporário ou CLT. (Imagem: FDR)

Atualmente, o benefício é pago para os grupos familiares que possuem renda familiar mensal de até R$ 280 por pessoa. Dessa forma, caso a renda seja alterada, a família possui o risco de perder o benefício. No entanto, uma modificação recente na legislação trouxe benefícios para os cidadãos atendidos pelo Bolsa Família.

De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, os beneficiários do programa que conseguirem aumentar a renda por meio de empregos temporários não terão o pagamento cortado. Isso porque uma mudança na legislação permitiu que o total recebido nesses empregos não seja calculado com a renda mensal do programa.

Entenda como funciona o Bolsa Família e os seus critérios:

  • Por ser um vínculo de emprego temporário, a remuneração do cidadão não pode ser considerada já que ela tem prazo para ser encerrada;
  • Dessa forma, o beneficiário do programa não precisará se preocupar caso aceita alguma proposta de emprego desse tipo;
  • No entanto, o responsável familiar deve ficar atento e realizar a atualização constante do cadastro do Bolsa Família;
  • Essa etapa deve ser realizada em uma unidade do CRAS por meio da atualização do CadÚnico;
  • A medida possibilita que a família mantenha o seu benefício, sem o risco de cortes;
  • Além disso, ao realizar a atualização, o beneficiário poderá ser incluído em outras iniciativas sociais complementares ao Bolsa Família.

Veja a lista de benefícios adicionais do Bolsa Família:

  • Benefício de Renda de Cidadania: adiciona R$ 142 por membro da unidade familiar;
  • Benefício Complementar: complementa o pagamento de famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
  • Benefício Primeira Infância: libera R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
  • Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz: paga um extra de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade;
  • Benefício Extraordinário de Transição: disponível até maio de 2025. Garante que nenhum beneficiário receba quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil.

Consulte outras informações sobre os pagamentos do Bolsa Família neste link.

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Danielle SantanaDanielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.