Buscando ampliar o leque de benefícios sociais disponibilizados para os cidadãos brasileiros que enfrentam uma situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Governo Federal anunciou nesta semana a liberação de incentivos para a reciclagem. Por meio da iniciativa serão liberados cerca de R$ 400 milhões.
Os recursos serão disponibilizados para os catadores pormeio da Lei de Incentivo à Reciclagem e do programa Novo Cataforte. A medida fará parte de um pacote de incentivo ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis. De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, cerca de 800 mil pessoas que trabalham na área poderão ser beneficiadas.
Entenda como funcionará o novo benefício:
- Os recursos serão liberados para projetos de reciclagem que tenham sido aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA);
- O dinheiro poderá ser direcionado para a implantação de infraestrutura para empresas, associações e cooperativas;
- Além disso, ele também poderá ser destinado para a aquisição de equipamentos e de veículos;
- O projeto prevê ainda a liberação de recursos para a organização de cadeias produtivas de reciclagem;
- Ou seja, o dinheiro poderá ser usado para incentivar a presença dos catadores nos projetos;
- Além disso, o recurso também poderá ser utilizado para investir na capacitação, formação e assessoria técnica desse profissionais;
- Para receber os recursos, as organizações de catadores precisarão realizar a inscrição no programa;
- O procedimento necessário para essa etapa ainda será divulgado pelo Governo Federal;
- No entanto, ainda existe a expectativa da liberação de mais recursos;
- O dinheiro adicional poderá ser utilizado para capacitar cooperativas e fornecer estrutura;
- Focado no desenvolvimento ambiental, o Governo Federal trabalha com a possibilidade de compra de maquinários, sistemas solares, contêineres e de compostagem para as estruturas;
- A expectativa é de sejam beneficiados especialmente os cidadãos brasileiros que possuem baixa renda e fazem parte do CadÚnico do Governo Federal.
Confira outras informações sobre os benefícios disponíveis para a população de baixa renda neste link.
