Foi criado pelo governo federal recentemente o Desenrola Pequenos Negócios, um tipo de programa de acordos entre os empreendimentos e os bancos. No entanto, o governo federal estuda ampliar quais dívidas poderão ser negociadas por meio desta ação.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Hoje, os empresários podem negociar pelo Desenrola Pequenos Negócios apenas as dívidas feitas em bancos. O que incluem, por exemplo: empréstimo atrasado, financiamento que não foi pago, cartão de crédito atrasado ou cancelado. Agora, o governo quer ampliar as negociações.
Novas negociações pelo Desenrola Pequeno Negócio
Segundo informações da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) já foram negociados R$ 2,1 bilhões pelo programa Desenrola. Ao todo, 60.864 contratos foram assinados para renegociar os débitos em aberto.
Esses valores são relacionados aos débitos pendentes apenas nos bancos. Porém, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, já anunciou que há interesse do governo em incluir novas dívidas para serem negociadas. Como:
- Dívidas tributárias, ex.: impostos atrasados e débitos com a Receita Federal.
“Será um complemento qualitativo do que a gente tem hoje. Quando a gente fala na pessoa jurídica, o nível de complexidade é maior. É um processo que exige mais estudo”, disse Maurício Juvenal, secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ao Poder 360.
Como negociar pelo Desenrola Pequenos Negócios?
Desde 13 de maio, o Desenrola Pequenos Negócios está disponível para: MEIs, microempresas e EPPs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e que possuam dívidas em atraso há mais de 90 dias (a partir de 22 de abril de 2024) com instituições financeiras.
Para negociar é preciso:
- Entrar em contato direto com a instituição bancária que está devendo;
- Simular o acordo que oferecerá de 40% a 90% de descontos;
- Pagar a primeira parcela ou o saldo total.
Os bancos não são obrigados a participarem do programa. Hoje, a negociação está aberta com: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi, Mercantil do Brasil, Banco do Nordeste, C6 Bank e Mercado Pago.
