Uma boa notícia para os brasileiros: a inclusão das carnes na cesta básica sem imposto da Reforma Tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados. Porém, a medida ainda não entrou em vigor e ainda deve ser aprovada pelo Senado.
Imagem: FDR
Além da proteína animal, o projeto também aprovou a inclusão do queijo e do sal na cesta básica, que atualmente é composta por: feijões, cereais, raízes e tubérculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes, ovos, leite, açúcar, óleo e gorduras, e café.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, não existe um programa federal permanente que distribua cestas básicas para a população em geral. Porém, os beneficiários do Bolsa Família podem receber a cesta básica com a gestão realizada pelas prefeituras e governos estaduais.
Carne agora faz parte da cesta básica
Aprovada na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei incluiu as carnes na cesta básica isenta de impostos.
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A medida ainda aguarda aprovação no Senado para entrar em vigor;
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Além das carnes, o projeto também aprovou a inclusão do queijo e do sal na cesta básica;
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Atualmente, a cesta básica é composta por feijões, cereais, raízes e tubérculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes, ovos, leite, açúcar, óleo e gorduras, e café.
Cesta Básica
Durante a pandemia da Covid-19, o Governo Federal criou o auxílio cesta básica para ajudar as pessoas que estavam sendo afetadas financeiramente durante a crise sanitária. Porém, agora, em 2024, não existe nenhum programa federal que distribua as cestas básicas para a população.
Apesar disso, alguns municípios brasileiros oferecem o benefício aos seus moradores. Em Niterói, no Rio de Janeiro, por exemplo, o Moeda Social Arariboia beneficia 37 mil famílias com valores de até R$700 por mês. No Ceará, o programa Ceará Sem Fome distribui cartões de R$300 para 53 mil famílias.
Para receber a cesta básica do Bolsa Família, os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura. Em áreas sem CRAS, o suporte pode ser buscado na Secretaria de Assistência Social.
A exigência do programa é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
