Buscando economizar para o próximo ano, o Governo Lula está desenvolvendo um pacote de corte de gastos. Segundo a ministra do do Planejamento, Simone Tebet, alguns benefícios do Instituto do Seguro Social (INSS), como o Benefício da Prestação Continuada (BPC), entraram na mira do corte de gastos. Saiba mais.
Imagem: FDR
Além disso, também serão revisados outros programas, como: abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. Até o momento, nada foi decidido, mas a previsão é que até o final de julho, o Governo Lula já tenha uma resposta inicial para o corte de gastos.
Em contraste a isso, a especialista Laura Alvarenga explica que, no Congresso Nacional, está em pauta um projeto de lei que propõe uma nova margem social para o Benefício de Prestação Continuada, proporcionando aos beneficiários a oportunidade de acessar um crédito especial de até R$ 2 mil.
Corte no benefício de R$ 1.412?
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O Governo está desenvolvendo um pacote de corte de gastos;
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O objetivo é economizar para o próximo ano;
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Alguns benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, seguro desemprego e abono salarial estão na mira dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet;
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Porém, até o momento, nada foi decidido e nenhum benefício foi cortado.
Benefício de R$ 1.412?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993. Voltado à população de baixa renda, tem o objetivo de amparar pessoas que não podem prover seu sustento. A legislação garante o auxílio mensal de um salário mínimo (R$ 1.412) por mês a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
O benefício é pago pelo Governo Federal, juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não gera direito à pensão por morte para os dependentes do beneficiário nem pagamento de 13º salário.
O beneficiário do BPC ou o brasileiro interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Confira quais são os critérios para receber a quantia.
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