O governo federal anunciou a destinação de R$ 400 milhões para incentivos à reciclagem de catadores. O valor é destinado a esses trabalhadores através do Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis. O primeiro edital já está disponível. Entenda melhor essa novidade.
Na última quarta-feira, 11, o ministro das Cidades, Jader Filho participou do anúncio de diversas ações voltadas aos catadores de reciclagem. Ao todo serão investidos R$ 425,5 milhões. O decreto de incentivo à regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem já está assinado, o que representa uma grande vitória para a categoria.
Apoio financeiro aos catadores
- O edital foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
- E tem como objetivo conceder o financiamento para selecionar entidades da sociedade civil.
- As entidades que podem se beneficiar são aquelas voltadas à implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
- Só neste ano de 2024 será destinado R$ 11,2 milhões, que serão distribuídos em propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão.
Inscrição das cooperativas e entidades
- O envio das propostas vai de 12 de julho a 12 de agosto de 2024.
- Sendo que o resultado da seleção será divulgado no dia 7 de outubro.
- Apenas os projetos focados na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento de recicláveis podem participar.
- Além deles, os projetos como na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores também poderão ser inscritos.
- A seleção terá como critérios: a capacidade de promoção de autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores.
- O valor poderá ser usado para a compra de veículos ou equipamentos permanentes, como caminhões ou prensas. Ou ainda para a aquisição de materiais de consumo e de serviço.
Segundo a especialista do FDR Lila Cunha, um novo benefício de R$ 2.118 foi liberado para centenas de pessoas, veja agora se você é uma delas.