VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Ministro do Trabalho defende o fim do bloqueio do FGTS que já atingiu mais de 8 milhões de pessoas. O saldo é bloqueado pela Caixa após o cidadão fazer a adesão pelo saque-aniversário e permanece assim por dois anos. Entenda os desdobramentos dessa novidade.
O saque-aniversário tem uma grande adesão por parte dos brasileiros que têm a oportunidade de acessar parte do saldo da conta todos os anos. O grande problema dele é o bloqueio do saldo do FGTS, que pode ser cancelado em breve. O ministro Luiz Marinho acaba de sinalizar novamente o desejo de acabar com essa restrição.
Para o ministro do trabalho esse bloqueio é uma “crueldade” com o trabalhador que não tem a oportunidade de acessar o recurso após ser demitido.
Fim do bloqueio do FGTS
- Segundo o ministro mais de 8 milhões de pessoas já aderiram ao saque-aniversário, que não é visto com bons olhos por parte do governo.
- Pelas regras de adesão a essa modalidade o saldo fica bloqueado por dois anos.
- Com isso, se o trabalhador for demitido ele não pode retirar o saldo da conta, acaba recebendo apenas a multa de 40%.
- Apenas após essa espécie de carência ele poderá voltar ao saque-rescisão e então ter acesso ao recurso.
- Durante entrevista à Radio Brasil no último dia 05/07 o ministro afirmou que “É uma excrescência essa regra da lei, e eu quero corrigir isso”.
- Além de acabar com essa regra o ministro também afirmou que trabalha para oferecer crédito consignado dentro do FGTS.
Importância do FGTS
- Marinho lembrou que o FGTS foi criado para substituir a estabilidade ao emprego.
- O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança, que só pode ser acessada em algumas ocasiões, a principal delas é a demissão sem justa causa.
- Também é um importante recurso de financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e infraestrutura.
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