O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei n° 14.828 que cria uma nova poupança para jovens de baixa renda. A ideia é que a cada ano estudado os alunos consigam poupar R$ 1 mil e ao concluir o Ensino Médio possam sacar esse dinheiro para investimentos.
A poupança foi chamada de Pé-de-Meia, e servirá como um incentivo financeiro aos jovens de baixa renda para que continuem na escola e concluam o Ensino Médio. Somando as três séries deste ciclo escolar, ao concluir o aluno vai receber R$ 3.000 para usar como quiser.
Quem pode receber a poupança do Pé-de-Meia?
O pagamento do programa Pé-de-Meia está associado ao Ministério da Educação (MEC). Dados públicos mostram que a evasão escolar no período do Ensino Médio é sempre maior, sendo uma opção para quem precisa trabalhar e resolve abandonar os estudos.
Diante disso, o governo decidiu oferecer um respaldo financeiro ao jovem para que ele continue estudando e conclua o Ensino Médio. Para receber é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Frequentar pelo menos 80% das aulas no mês.
Não é preciso se inscrever, há cruzamento de dados públicos que concedem o pagamento. Ao FDR o MEC esclareceu como fica o pagamento do benefício nas férias escolares, veja aqui.
Valor da poupança do Pé-de-Meia
Além do valor da poupança do Pé-de-Meia que só pode ser recebido no final do Ensino Médio, cada aluno ainda recebe parcelas mensais de R$ 200. Funciona assim:
Valores fixos
- Incentivo pela matrícula: R$ 200,00 em parcela única;
- Incentivo pela frequência de no mínimo 80% no mês: R$ 1.800 em 9 parcelas de R$ 200 por mês;
- Poupança: R$ 1.000 na conclusão de cada série.
Benefícios complementares
- Ajuda para participação do Enem: R$ 200 em parcela única;
- Cartão para saque que já começou a ser distribuído.
Somados todos os valores, na conclusão dos anos do ensino médio um único jovem vai receber R$ 9,2 mil.
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