Com a nova lei da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em vigor, os motoristas com 50, 60 e 70 anos são os principais afetados pela legislação que está introduzindo uma série de mudanças, requisitos e exigências, que podem representar o fim da carteira de motorista para uma parcela dos idosos que ainda dirigem.
Uma das principais modificações é a alteração no prazo de validade do exame de aptidão física e mental para a renovação da carteira, visto que anteriormente variava conforme a idade do condutor.
De acordo com Lila Cunha, especialista do FDR, dependendo da idade do condutor será preciso passar por um novo exame a cada três anos. Esses exames servem para medir a aptidão do condutor, saber se possui capacidade física e mental de dirigir.
Quais são as principais mudanças na CNH para idosos?
As alterações nas regulamentações de trânsito promoveram uma significativa transformação, principalmente no que diz respeito à obrigatoriedade de certos equipamentos. A principal mudança da medida é o prazo de validade, que foi alterado em abril de 2021, para se adequar a novas demandas.
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A CNH agora tem validade de 10 anos para pessoas com menos de 50 anos;
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Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos;
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Por fim, idosos com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos;
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Os prazos podem ser modificados de acordo com a avaliação do médico examinador.
Segundo o Detran de São Paulo, os prazos são relacionados às avaliações médicas. As alterações são necessárias por causa da necessidade de encurtar o prazo para que idosos acima de 70 anos sejam avaliados.
Como renovar a CNH após mudanças?
A renovação da CNH é um processo considerado simples, mas que envolve algumas etapas importantes. É necessário:
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Acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;
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Fazer o login usando seu CPF ou CNPJ e senha;
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Confirmar os dados pessoais e seguir as instruções para solicitação da renovação
A condução de veículos com a carteira vencida é uma infração gravíssima, resultando em multa e na adição de sete pontos à habilitação do condutor.