A distribuição dos lucros do FGTS pode aumentar o valor depositado na conta de muitos brasileiros. A medida já é prevista nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e deve resultar em uma distribuição de mais de R$ 14 milhões. Entenda agora como funciona o pagamento desse bônus.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito de todo o trabalhador com carteira assinada. O FGTS funciona como uma reserva, no estilo poupança, onde o profissional só pode sacar em algumas situações, a principal delas é a demissão sem justa causa. Clique aqui e conheça as modalidades de retirada do saldo da conta do FGTS disponíveis pela Caixa.
O que é lucro do FGTS?
A poupança não tem um rendimento mensal, que vai aumentando o valor conforme o tempo em que ele fica disponível na conta? O lucro do FGTS é exatamente assim, é uma forma de rendimento do saldo da conta do trabalhador.
Isso acontece porque é como se a Caixa Econômica, banco responsável pelo FGTS, pegasse o dinheiro na conta dos trabalhadores e fizesse investimentos. A partir deles lucros são gerados, que são repassados para os trabalhadores.
A correção passou por mudanças em seu sistema, até então era usado apenas a Taxa Referencial (TR), mais juros de 3% ao ano. O grande problema desse sistema é que a TR é próxima a zero, fazendo com que o rendimento para o trabalhador seja muito baixo.
A partir de agora, a TR vai continuar, mas quando ela estiver abaixo do IPCA o Conselho Curador do FGTS deve determinar uma compensação. Apenas os depósitos futuros sofrerão mudança.
Distribuição dos lucros do FGTS
Esse mesmo Concelho Curador é responsável pela criação das regras que regulamentam a distribuição dos lucros. Acontece que o valo não é liberado em uma conta específica, ele é depositado diretamente na conta em nome do trabalhador.
A mesma conta em que os depósitos mensais do FGTS são feitos. isso significa que os cidadãos só terão acesso ao recurso quando o saque for liberado. Entre as situações de liberação do saque estão:
- Aposentadoria;
- Demissão sem justa causa;
- Saque-aniversário;
- Compra de passagens aéreas.
- Saque-calamidade;
- Falecimento do trabalhador;
- Mudança do regime de trabalho;
- Término do contrato por prazo determinado;
- Financiamento da casa própria;
- Segundo a especialista do FDR Lila Cunha, algumas pessoas podem receber até R$ 5 mil através do saque-aniversário.
Qual o valor do bônus do FGTS?
Uma proposta de distribuição dos lucros do FGTS já foi apresentada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A ação trata da correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mas também poderá fazer com que os lucros do FGTS sejam distribuídos entre os trabalhadores.
Esse valor vai depender basicamente do lucro do FGTS e do saldo disponível na conta até 31 de dezembro de 2023. O cálculo vai multiplicar esse valor pelo índice de distribuição, que ainda será definida e divulgada pela Conselho Curador do FGTS.
Em um exemplo simples, no ano passado (2023) o índice de distribuição foi de 0,02461511 sobre o saldo até o dia 31 de dezembro de 2022. Com isso, aquelas pessoas que tinham R$ 1.000 até o fim de 2022 receberam um bônus no valor de R$ 24,61.
No próximo dia 23 de julho o Conselho Curador do FGTS vai se reunir e poderá definir o valor a ser distribuindo neste ano.
Como Consultar o Saldo de Sua Conta do FGTS?
Os trabalhadores poderão consultar o extrato do FGTS através do aplicativo oficial, disponível para Android ou iOS, ou ainda pelo site oficial da Caixa. Nos dois sistemas é possível ter acesso a mais informações sobre o Fundo de Garantia.
