O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou recentemente uma lista atualizada de doenças que garantem aos brasileiros o direito de solicitar aposentadoria por invalidez, que é proporcionada a pessoas que possuem problemas de saúde ou sofreram algum acidente que as impossibilita de trabalhar.
que se identificam com esta lista. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Essa divulgação tem o objetivo de esclarecer quais condições de saúde são consideradas incapacitantes para o trabalho, permitindo que os brasileiros tenham acesso aos benefícios previdenciários a que têm direito.
A lista, compilada com base em critérios médicos e legislativos, abrange uma variedade de condições de saúde que podem impactar significativamente a capacidade de trabalho.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre aposentadoria, confira.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
- Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;
- Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando;
- Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
Aumento de 25% na aposentadoria
Este aumento de 25% no valor da aposentadoria para beneficiários que tem aposentadoria por invalidez foi definido recentemente pelo INSS e tem o objetivo de ajudar aqueles que necessitam de assistência integral para realizar tarefas cotidianas, como tomar banho, se alimentar, ir ao banheiro e se locomover.
Lista de doenças que isentam o período de carência do INSS
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.