Novas regras para aposentadoria por invalidez: confira como garantir o benefício

A aposentadoria por invalidez é uma modalidade oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, o INSS atualizou as normas e condições elegíveis para a adesão do benefício em 2024. Veja como garantir o benefício.

A modalidade é um benefício oferecido ao brasileiro que está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão. A condição precisa ser confirmada por um perito médico do instituto.

As novas regras devem influenciar significativamente o acesso ao benefício. Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por um processo detalhado. O primeiro critério é ser segurado da Previdência Social.

Segundo a especialista Laura Alvarenga, a revisão do processo de concessão da aposentadoria do INSS por invalidez alterou a lista de condições que podem permitir o acesso ao benefício. Além disso, os trabalhadores que confirmarem alguma dessas doenças podem antecipar o recebimento da aposentadoria.

Lista de doenças que antecipam a aposentadoria por invalidez

Para receber aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve se enquadrar em uma série de requisitos a caráter de incapacidade total e permanente, quando o beneficiário não está em condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, e também que não pode ser readaptado.

Além disso, o INSS anunciou novas regras para a solicitação do benefício: agora, a aposentadoria por invalidez pode ser antecipada. Veja quais são as doenças que garantem a antecipação:

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira (inclusive monocular);
Contaminação por radiação;
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Fibrose cística (Mucoviscidose);
Hanseníase;
Nefropatia grave;
Hepatopatia grave;
Neoplasia maligna (câncer);
Paralisia irreversível e incapacitante;
Tuberculose ativa.

Porém, a lista não impede que outras enfermidades graves também possam gerar a isenção do período de carência.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Veja o passo a passo:

Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;
Faça o login com gov.br;
Solicite a agendação da perícia médica;
Caso não consiga agendar pelo site, o instituto disponibilizou a Central de Atendimento 135.

O laudo pericial é o documento essencial para comprovar a incapacidade do trabalhador.