Pago pelo Governo Federal para os trabalhadores que realizam atividades formais, o abono salarial do PIS/Pasep já começou a ser liberado. Por meio do benefício, os cidadãos elegíveis para receber o pagamento podem garantir até R$ 1.412.
Assim como nos outros anos, o pagamento está sendo realizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Dessa forma, durante o mês de julho estarão elegíveis para receber o pagamento os cidadãos que nasceram nos meses de setembro e outubro.
Além de estarem dentro do mês de pagamento, os trabalhadores também precisam obedecer outras regras para que possam garantir os recursos em conta.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os critérios são válidos tanto para os trabalhadores da iniciativa privada quanto para os que fazem parte do serviço público.
Consulte as regras para receber o pagamento do PIS/Pasep:
- Tem direito ao benefício o trabalhador que está cadastrado há, pelo menos, cinco anos no programa;
- Essa inscrição é realizada pelo empregador no momento da assinatura da carteira de trabalho;
- Além disso, o trabalhador deverá ter realizado alguma atividade formal no ano base de pegamento;
- Neste ano, a referência é o ano de 2022;
- Dessa forma, o trabalhador deve ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias para garantir o pagamento;
- Esse período pode ter sido consecutivo ou não;
- Outra exigência é de que a remuneração do trabalhador seja de, no máximo, dois salários mínimos;
- Caso obedeça todos os critérios, o cidadão poderá receber o pagamento.
Confira o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Veja outras informações sobre o pagamento do PIS/Pasep neste link.