Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula surpreendeu os motoristas idosos com mudanças que devem impactar diretamente em pessoas com 50 anos e idosos de 60 e 70. Uma das principais alterações é o um novo benefício para uma parcela da população idosa habilitada na hora de renovar a carteira.
Imagem: FDR
A lei também é responsável pela mudança no prazo de validade do exame de aptidão física e mental para a renovação da carteira para todos os condutores. Agora, os idosos que estão prestes a renovar a CNH podem desfrutar de um novo benefício: a gratuidade na renovação.
A mudança pode representar uma economia maior para os idosos, além de incentivar a regularização e a segurança no trânsito. Segundo a especialista Lila Cunha, a recomendação dos órgãos de trânsito, como o Detran, é de que o motorista dê início ao processo de renovação da CNH cerca de 30 dias antes do vencimento.
Quem tem direito à CNH gratuita?
Com a nova lei da CNH, os idosos possuem um novo benefício: a gratuidade na renovação. Porém, não são todos os condutores com mais de 60 anos que desfrutarão da gratuidade. Apenas idosos acima de 65 anos e residentes em municípios com menos de 50 mil habitantes possuem o direito à CNH Gratuita.
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Para ter o acesso à CNH gratuita, os condutores devem residir em cidades pequenas e cumprir com os demais critérios estabelecidos pela legislação local;
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A proposta ainda está em fase de análises e novos detalhes podem ser adicionados antes do projeto ser implementado.
Como renovar a CNH de forma gratuita?
A principal mudança da medida é o prazo de validade para se adequar a novas demandas. A CNH agora tem validade de: 10 anos para pessoas com menos de 50 anos; 5 anos para pessoas com idade entre 50 e 70; e 3 anos para idosos com mais de 70.
Para renovar, o habilitado precisa:
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Acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;
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Fazer login usando seu CPF ou CNPJ e senha;
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Confirmar seus dados pessoais e seguir as instruções para solicitar a renovação da CNH.
