A justiça condenou quatro grandes bancos por propaganda enganosa sobre renegociação de dívidas. Agora os clientes dos bancos que foram lesados podem receber o dinheiro em dobro. Confira agora se você é um deles.
Quatro dos maiores bancos que atuam no país foram condenados por propaganda enganosa. A decisão foi da Justiça do Maranhão foi dada pelo Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Com isso os bancos terão que indenizar seus clientes.
Além dos bancos, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) também foi condenada, e já informou que vai recorrer da condenação.
Bancos vão indenizar clientes
- Eram três ações abertas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo do Maranhão e Instituto Defesa Coletiva.
- Os réus das ações foram o Banco do Brasil, Itaú, Santander e Bradesco.
- Os autores das ações apontam para a propaganda enganosa durante a pandemia, quando foi noticiado a suspensão dos pagamentos de dívidas.
- Os débitos em questão que poderiam ser suspensos eram de empréstimos e financiamentos, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, incluindo micro e pequenas empresas.
- A suspensão que deveria ser de 60 dias acabou não acontecendo, o que houve foi uma renegociação da dívida.
- Com isso novos juros e encargos foram aplicados sobre o valor do débito, gerando um aumento no valor da dívida.
- Acontece que os clientes não teriam sido informados dessa renegociação e acabaram sendo prejudicados.
- O Banco Central divulgou que entre 1 de abril e 31 de outubro de 2020 foram recebidos 13.843 pedidos sobre prorrogação de dívidas.
- Agora, os bancos terão que devolver em dobro o valor pago pelos seus clientes com os novos encargos.
- Os bancos também terão que informar aos consumidores os termos adotados durante a pandemia.
- E terão que pagar o dano moral coletivo com indenização de R$ 50 milhões; que será revestido em favor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o Serasa ajuda a população na renegociação das dívidas.
