Compras feitas antes de 1 de agosto podem ser taxadas, diz Receita Federal

Sancionada pelo presidente Lula na última semana, a taxa das “blusinhas” surpreendeu negativamente os brasileiros que costumam comprar nas famosas varejistas chinesas. Agora, os consumidores sofreram mais um baque: a Receita Federal anunciou que as compras feitas antes de 1º de agosto (quando entra em vigor) também podem ser taxadas. 

Com a aprovação da medida, chegou o fim da isenção do Imposto sobre Importação para compras internacionais até US$50 (o valor em real é de R$ 275 com a cotação atual). 

Segundo a colaboradora do FDR, Laura Alvarenga, o projeto surgiu através de uma demanda do mercado brasileiro com grandes varejistas internacionais (Shein, AliExpress e Shopee) e criou uma taxação de 20% para produtos importados. 

Posso ser taxado antes da taxa das “blusinhas” entrar em vigor?

• Sim, a Receita Federal confirmou que os consumidores podem ser taxados em compras internacionais antes da medida entrar em vigor em 1 de agosto;

• Isso pode acontecer porque a taxa considera a data de emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR);

• A plataforma de compras é responsável pela emissão da DIR. Caso não seja emitida antes de 1 de agosto, o cliente será cobrado e precisará pagar o imposto de 20%. 

Mudança da “taxa das blusinhas”

• Até o momento, os produtos importados com valores inferiores a US$50 são isentos de imposto de importação e taxados apenas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com um valor fixo ou percentual de 17% a 19%;

• A partir de 1 de agosto, as compras sofrerão com um aumento de 20%;

• Por exemplo: um produto que hoje custa R$150 (em torno de US$27), com o frete, passará a custar cerca de R$216,87;

• Os produtos acima do valor de US$50 continuarão sujeitos às regras anteriores;

• Com uma cobrança de 60% de imposto de importação;

• E 20% de desconto para compras até US$3 mil.

O FDR reuniu critérios necessários a serem avaliados antes de fazer uma compra nos sites chineses. Assim, o cliente pode decidir se ainda vale comprar nos sites chineses após aprovação da taxa das “blusinhas”.