O pagamento do 13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira de trabalho assinada, ou de aposentados e pensionistas. O depósito é realizado na conta em que o salário é transferido normalmente e ajuda na movimentação econômica do país.
(Foto: FDR)
Normalmente, o pagamento do 13º salário não acontece em julho, mas isso não anula as possibilidade de receber o benefício no meio do ano. O valor é dividido em duas parcelas, sendo que o primeiro pagamento é de 50% da sua remuneração.
Quando deve ser feito o pagamento do 13º salário?
Pela legislação trabalhista brasileira, o pagamento do 13º salário deve ser obrigatoriamente feito em:
- 1ª parcela: entre fevereiro até novembro, ou junto com o pagamento das férias se o trabalhador solicitar;
- 2ª parcela: até 20 de dezembro;
- Pagamento proporcional na demissão.
A antecipação do 13º salário para julho é uma escolha do órgão público normalmente para movimentar a economia daquela região. Como aconteceu no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que liberou as duas parcelas no primeiro semestre do ano.
Quem pode ter o pagamento do 13º salário antecipado para julho?
Para ter o pagamento do 13º salário antecipado para julho é preciso que o trabalhador seja empregado em alguma empresa ou governo que decida pelo adiantamento. Outra opção é ter acesso ao pagamento devido a um direito trabalhista.
São situações como:
- Ter sido demitido sem justa causa, neste caso recebe o 13º proporcional;
- Ter solicitado a antecipação do 13º salário junto com as férias;
- Ser aposentados e pensionistas do INSS ou de outro tipo de regime previdenciário;
- Ser servidor público de prefeituras municipais;
- Ser servidor público de governos estaduais;
- Ser servidor público da União.
Eu explico como funciona o cálculo de valor do 13º salário nesta matéria, confira!
