Após um intenso debate que durou alguns meses, o Governo Lula finalmente bateu o martelo e decidiu sobre a taxação das compras internacionais com valor de até US$ 50. Recentemente, o Governo Federal apresentou o cronograma da taxação das blusinhas.
O imposto já foi aprovado pelo Governo Federal e começará a ser cobrado em breve. A taxação será realizada inclusive para as compras com valor de até US$ 50. Para esses pedidos, o consumidores precisará pagar um imposto de 20% do valor total da compra.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o cidadão também precisará arcar com o pagamento do ICMS, imposto que é cobrado pela circulação do produto no Brasil. Assim, o valor a ser pago pela compra deverá aumentar significativamente.
Entenda como funcionará a taxação das compras internacionais:
- A cobrança será realizada diretamente pela Receita Federal e deverá ser paga pelo consumidor;
- As plataformas serão responsáveis por definir o método de entrega da declaração;
- Além disso, elas devem comunicar o consumidor sobre a realização da cobrança;
- O pagamento deverá ser cobrado a partir do dia 1º de agosto e será válido para todas as plataformas;
- Ele será obrigatório para que o consumidor receba a sua compra;
- A taxa a ser paga deverá ser de 20% para itens até US$ 50;
- Já para compras acima desse valor, a alíquota é de 60%;
- No entanto, as compras de até US$ 3.000 receberão um desconto de US$ 20;
- Com a alteração, a expectativa é de que a arrecadação no Brasil seja aumentada;
- A mudança atende um pedido principalmente dos comerciantes brasileiros que estavam reclamando da deslealdade da competição com as compras internacionais que costumam ter menores valores;
- Quando entrar em vigor, a medida será válida para todas as plataformas, inclusive as que fazem parte do Remessa Conforme.
Consulte outras informações sobre a taxação de compras internacionais neste link.
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