O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estima realizar perícias este ano para revisar os benefícios de auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para reduzir fraudes e cortar pagamentos indevidos, gerando uma economia de R$ 7,2 bilhões ao ano.
BPC; veja sua situação. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A iniciativa se baseia na estimativa de que cerca de 50% dos benefícios concedidos podem estar sendo pagos de forma indevida. O INSS acredita que a implementação do Atestmed, que permite a concessão de auxílios de curto prazo por meio de análise documental, liberará servidores para se dedicarem à revisão dos demais benefícios.
Embora as estimativas indiquem um potencial de economia significativa, o INSS esclarece que o valor real só poderá ser determinado após a conclusão das perícias. A iniciativa representa um passo importante no combate às fraudes e na otimização dos recursos da Previdência Social.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Combate a fraudes
Em entrevista à CNN, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforça o compromisso em recuperar valores pagos indevidamente, seja por fraude ou equívoco.
No momento, o Governo Lula descarta mudanças estruturais nos benefícios, como a desindexação do BPC do salário mínimo. A prioridade, neste momento, é garantir a eficiência e o equilíbrio das contas públicas através da revisão rigorosa dos pagamentos.
Pente fino em outros benefícios
Além do BPC e do Benefício por Incapacidade Temporária, o Governo também está prevendo cortes no abono salarial do PIS/PASEP, para revisar as regras de elegibilidade e restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores; o seguro-desemprego do FGTS, o qual pretendem reduzir o número de parcelas e também revisar os critérios; e a previdência dos militares também poderá ser revisada com possíveis ajustes nos critérios de aposentadoria e pensões.