Uma recente entrevista dada pelo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, tem preocupado os aposentados e pensionistas. Isso porque, ele afirmou que haverá um pente-fino em pelo menos 800 mil salários recebidos atualmente.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), o INSS deve revisar 800 mil salários de benefícios por incapacidade. O objetivo é cortar o pagamento daqueles que já não atendem mais aos critérios, e conseguir devolver R$ 600 milhões por mês aos cofres públicos.
Quem pode ter o salário do INSS cancelado pelo pente-fino?
A estimativa de retorno de R$ 600 milhões por mês com o pente-fino, o que totaliza R$ 7,2 bilhões ao ano, considera que cerca de metade dos benefícios estejam sendo pagos equivocadamente.
Isso significa que pessoas que não têm direito de serem beneficiadas estão tendo acesso ao Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença), ou ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Para descobrir se realmente o pagamento está chegando a quem não deveria, essas pessoas serão convocadas para uma nova perícia médica. O pagamento será cortado para aqueles que:
- Não conseguirem provar por perícia médica que continuam incapazes de voltar ao trabalho, ou de conviver na sociedade;
- Recebem o BPC e apresentarem renda superior ao limite exigido, ou seja, acima de 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Por lei, esses benefícios deveriam ser revisados a cada dois anos, mas esta regra não tem sido cumprida.
Como se proteger do corte de salário no INSS?
O público alvo principal do corte de salário no INSS são aqueles que recebem benefício por incapacidade física ou mental. Para se proteger da possível suspensão do seu salário é recomendado que o cidadão:
- Guarde todo comprovante de consulta médica dos últimos meses;
- Solicite ao seu médico um novo laudo, ou laudo atualizado das suas condições de saúde;
- Guarde resultados de exames médicos feitos recentemente;
- Tenha registros de receitas médicas com medicamentos de uso contínuo.
