O INSS acaba de divulgar uma importante novidade, a possibilidade de estudantes universitário contribuírem com a Previdência Social. A partir disso eles estarão cobertos e poderão solicitar alguns benefícios previdenciários. Veja como se tornar um contribuinte, mesmo sem uma renda formal.
É através da contribuição ao INSS que os cidadãos têm o acesso garantido aos benefícios previdenciários. A grande novidade é que mesmo os estudantes universitários podem ter esse direito. A notícia foi anunciada pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social.
A contrição é voltada em especial aos estudantes universitários, mas pode ser feita pelos estudantes a partir dos 16 anos. Com isso é possível garantir, inclusive, mais tempo de contribuição à Previdência.
Contribuição ao INSS dos estudantes universitários
Segundo o próprio INSS os estudantes poderão escolher entre a contribuição de 11% ou 20% sobre o salário mínimo. Caso a opção seja pela contribuição reduzida, 11%, o segurado pagará mensalmente R$ 155,32. Mas, se ele escolher fazer a contribuição de 20%, ele pagará mensalmente R$ 242,40.
Caso o estudante seja um Facultativo de Baixa Renda – FBR, ele poderá fazer a contribuição de 5% sobre o salário mínimo vigente, pagando R$ 70,60 por mês.
Vantagem de contribuir com o INSS
A partir desse pagamento mensal ele poderá receber os seguintes benefícios do INSS:
- Auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão.
Esses dois últimos benefícios são voltados aos dependentes dos segurados.
“Além da qualificação do segurado, a contribuição facultativa dos universitários e estudantes confere a contagem de tempo de contribuição, o que é necessário para a maioria das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social”, informa o INSS.
Como contribuir com o INSS sendo estudante?
A recomendação do próprio INSS é que os estudantes sejam contribuintes facultativos. Essa modalidade se destina ao cidadão com mais de 16 anos que não esteja exercendo alguma atividade remunerada.
A partir dessa opção o contribuinte é incluído no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e passar a gozar dos direitos previdenciários citados acima.
A alíquota de 11% é selecionada automaticamente para quem declarar um salário mínimo de renda mensal. Já a alíquota de 20% é aplicada ao salário de contribuição, valor informado pelo cidadão. Vale lembrar que o INSS observa os limites mínimo e máximos.
O Facultativo de Baixa Renda – FBR é aquele que tem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e tenha renda mensal de até dois salários-mínimos.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, ensina como fazer a inscrição no CadÚnico e aproveitar os benefícios e vantagens.
A contribuição do contribuinte facultativo é feita através da Guia da Previdência Social – GPS, que tem vencimento até o dia 15 do mês seguinte ao que se refere a contribuição.
Benefícios para os estudantes universitários
Muitos estudantes podem deixar de aproveitar os benefícios a que têm direito por não saberem que podem solicitá-los. Por isso fizemos uma lista que pode te ajudar.
Meia entrada
Direito garantido com a apresentação de algum documento que comprove a condição de estudante. A partir disso ele poderá ter meia entrada em shows, cinemas, teatros e eventos culturais.
Esse direito é voltado a todos os estudantes, da educação básica ao nível superior.
Moradia universitária
Esse é um benefício voltado aos estudantes que saem de suas cidades para estudar em um novo município. Em tese eles teriam que pagar um aluguel ou optar por morar com algum parente, por exemplo.
Para ajudar as universidades públicas oferecem alojamentos ou auxílios financeiros. Nesse caso é necessário conferir as regras diretamente na universidade.
Auxílio permanência
Outro auxílio concedido aos alunos das universidades públicas, geralmente. O valor pode variar, mas no geral ele ajuda no custeio dos gastos mensais dos estudantes.
Conta bancária universitária
A grande vantagem é a redução das taxas de manutenção. Além disso, muitas delas também ofertam cartão de crédito com vantagens exclusivas.