Descubra quem tem direito à restituição do Imposto de Renda e como acessá-la

O primeiro lote da restituição do Imposto de Renda de 2024, que corresponde à devolução do valor pago a mais para a Receita Federal durante o ano anterior, começou a ser disponibilizado desde o último dia da declaração (no final de maio). Saiba como consultar o valor.

O IRPF é um tributo presente em diversos países, onde o contribuinte é obrigado a pagar uma porcentagem de sua renda ao governo. Na declaração, o contribuinte informa ao Governo Federal seus rendimentos do ano anterior, sendo o ano base para a declaração de 2024 o ano de 2022, incluindo salário, verbas rescisórias, programas trabalhistas, venda de bens, resgates e investimentos, entre outros.

A restituição será dividida em cinco lotes de acordo com o calendário divulgado pela Receita Federal, priorizando os contribuintes que entregam suas declarações com antecedência. Segundo a especialista Lila Cunha, o primeiro lote foi destinado aos grupos prioritários. O segundo lote será liberado em menos de dez dias (no dia 28 de junho).

Quem recebe a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do IRPF é a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Ou seja, toda pessoa que declara o imposto tem direito a restituição, quando há saldo a ser recebido.

Veja quais são os grupos quem tem prioridade para receber a restituição:

Pessoas com mais de 80 anos;
Pessoas com mais de 60 anos;
Pessoas com deficiência ou doença grave;
Professores com magistério como principal fonte de renda;
Outros contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida, escolheram receber via PIX com a chave do CPF, ou enviaram a declaração no início do prazo, até 15 de março.

Como consultar o valor da restituição?

Siga estes passos:

Acessar o site da Receita Federal;
Clicar na opção “Meu Imposto de Renda“;
Escolher “Consultar restituição” e clicar em “Iniciar”;
Informar o número do CPF, data de nascimento e o ano da declaração;
Verificar se foi beneficiado e o valor da restituição;
Descubra a posição na fila de pagamento.

O calendário de pagamentos da restituição já foi disponibilizado pelo Governo Federal. Veja aqui as datas.