O Minha Casa, Minha Vida expande suas fronteiras no Rio Grande do Sul (RS), oferecendo novas oportunidades habitacionais. A iniciativa, recentemente atualizada pela Caixa Econômica Federal (CEF), promete tornar a conquista da casa própria uma realidade para uma parcela maior da população de baixa renda.
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida apresenta uma nova proposta de financiamento, permitindo a aquisição de imóveis de até R$ 200 mil. Para muitas famílias, essa mudança representa a oportunidade de realizar o sonho da casa própria, saindo do aluguel e ingressando no mercado imobiliário com condições mais acessíveis.
O MVMC prioriza famílias com renda de até R$ 2.640, garantindo condições dignas de habitação. O programa oferece oportunidades de aquisição de imóveis novos ou usados, desde que em condições adequadas para moradia.
O Governo Federal oferece aos interessados no Minha Casa, Minha Vida, a liberdade de escolha do imóvel desejado. Para garantir a praticidade, imóveis em construção devem estar prontos para entrega em até 120 dias após a assinatura do contrato. Essa flexibilidade permite que cada família encontre a residência ideal.
Continue acompanhando para conhecer a composição dos imóveis de até R$ 200 mil viabilizados pelo Minha Casa, Minha Vida. Já neste artigo eu te ensino a se inscrever no programa. Confira!
Características dos imóveis de R$ 200 mil do Minha Casa, Minha Vida
Os imóveis adquiridos pelo programa devem atender aos seguintes critérios:
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Composição mínima: Sala, 1 dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço;
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Sistema construtivo: Normatizado ou com Datec;
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Piso: Revestimento em todo o imóvel, impermeável nas áreas molhadas (banheiro e cozinha);
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Paredes externas e internas: Com revestimento e pintura suficientes para garantir a integridade do imóvel, com revestimento impermeável no box do banheiro;
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Esquadrias: Portas e janelas externas, portas internas nos quartos e banheiros, todas íntegras e funcionais;
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Instalações elétrica e hidráulica: Íntegras, com louças e metais (bacia sanitária, lavatório, pias e tanque com torneiras) instalados e funcionais, com reservatório em casas;
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Cobertura: Estrutura e telhas íntegras e funcionais.
Estas diretrizes asseguram que toda moradia financiada pelo programa não só é funcional, mas também segura e confortável para seus moradores.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
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Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
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Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
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Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
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Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
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Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
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Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários. As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.
Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O pedido de inscrição para concorrer a um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida segue diferentes passos a depender da faixa de renda em que a família está inserida.
Para famílias da Faixa 1:
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As famílias devem se inscrever no plano de moradias do governo e isso pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem;
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Após a inscrição feita na prefeitura, os dados das famílias são validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias (leia mais sobre os critérios de validação abaixo);
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Os sorteios são feitos quando a cidade não possui um número de unidades habitacionais suficiente para atender a todas as famílias cadastradas no plano de moradias;
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Ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a família será informada sobre a data e os detalhes necessários para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel;
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Após a aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a validação dos dados das famílias inseridas na Faixa 1 passa por alguns critérios:
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A família precisa ter renda mensal bruta de até R$ 2.640;
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Nenhum integrante pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial;
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A família não pode ter recebido nenhum benefício de natureza habitacional do governo municipal, estadual ou federal;
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A família não pode ter recebido descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS;
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A família não pode ter recebido descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de um imóvel;
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Para a inscrição da família no plano de moradias do governo na prefeitura, é necessário apresentar um documento oficial de identificação, mas outros documentos podem ser exigidos, como comprovantes de renda, por exemplo.
Para as famílias inseridas na Faixa 2 e na Faixa 3:
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A família deve ter renda bruta mensal de até R$ 8 mil;
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A contratação pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa Minha Casa, Minha Vida ou individualmente e direto com a Caixa;
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A família precisa já ter um imóvel escolhido para, então, fazer uma simulação de financiamento habitacional por meio do site da Caixa – assim vai saber detalhes sobre prazos e condições e entender qual proposta se encaixa no orçamento familiar;
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Na simulação, é necessário informar o tipo de financiamento desejado, o valor aproximado do imóvel, a localização do imóvel, dados pessoais (como documento de identidade e telefone) e a renda bruta familiar mensal;
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Após o fornecimento desses dados, o site apresenta as opções de financiamento;
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Escolhida a opção, o simulador apresenta o resultado, com prazos, cota máxima do financiamento de entrada e valor do financiamento, além de oferecer uma ferramenta para a comparação de cenários de juros;
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Se a família aprovar o resultado apresentado na simulação, um representante deve ir até uma agência Caixa ou no correspondente Caixa Aqui, para entregar ao banco a documentação (leia mais abaixo);
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A Caixa analisa a documentação pessoal e do imóvel;
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Após a aprovação e validação, a família assina o contrato de financiamento.
Para a validação do financiamento pela Caixa, o beneficiário precisa apresentar:
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Documentos pessoais: documento de identidade, CPF, comprovantes de residência, renda e estado civil, declaração de imposto de renda (ou de isenção);
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Documentos do imóvel (nos casos de imóveis já construídos): contrato de compra e venda, certidão de logradouro e matrícula do imóvel atualizada;
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Documentos do imóvel (nos casos de imóveis na planta): projeto da construção aprovado, alvará de construção, matrícula da obra no INSS, memorial descritivo da construção, anotação de responsabilidade técnica (ART), orçamento, declaração de esgoto e elétrica e dados do responsável técnico pela construção.
