Com o objetivo de diminuir o impacto financeiro das contas mensais no orçamento das famílias de baixa renda, o Governo Federal anunciou recentemente a liberação de um novo benefício. Por meio dele, algumas famílias brasileiras poderão contar com descontos significativos no valor pago mensalmente com a conta d’água.
A iniciativa será liberada nos mesmos moldes da Tarifa Social que disponibiliza descontos ou até mesmo isenção no pagamento da conta de luz. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o novo benefício atenderá as famílias brasileiras com renda de até meio salário mínimo por pessoa e outros dois grupos.
Entenda como funcionará o benefício que liberará desconto na conta d’água:
- A medida já foi sancionada e entrará em vigor no mês de dezembro;
- O desconto será liberado para as famílias com renda de até R$ 706 por pessoa;
- Vale lembrar que o cálculo não leva em consideração o dinheiro obtido por meio de programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo;
- Além das famílias de baixa renda, o benefício também atenderá idosos e pessoas com deficiência;
- Para tal, será preciso que o cidadão esteja cadastrado no BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Os descontos liberados terão um teto de 50% do valor da tarifa;
- O restante do consumo será cobrado de forma regular das famílias;
- Não será preciso realizar nenhuma solicitação para fazer parte do programa;
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, inclusão será realizada com base nos dados do CadÚnico do Governo Federal;
- O cadastro reúne as informações das famílias brasileiras de baixa renda;
- Caso ainda não tenha ligação de água e esgoto, o cidadão poderá solicitar que o serviço seja realizado de forma gratuita;
- No caso desse pedido, existe a necessidade de solicitação para a empresa responsável pelo fornecimento;
Confira outros benefícios disponíveis para as famílias de baixa renda no Brasil neste link.
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